Carta da Ordem dos Médicos Dentistas, subscrita pela Ordem dos Médicos Veterinários, pede à secretária de Estado do Ambiente a suspensão da abertura de processos de contraordenação relativos ao regime da proteção radiológica
Informações relativas à formação obrigatória em proteção radiológica nível II e III
As três entidades discutiram a execução do acordo de princípios celebrado entre a OMD e a APA
No âmbito do acordo realizado com a Agência Portuguesa do Ambiente, as duas entidades realizaram um webinar conjunto sobre as adaptações da medicina dentária à atual legislação
No âmbito do acordo realizado com a Agência Portuguesa do Ambiente, as duas entidades realizam um curso conjunto sobre as adaptações da medicina dentária à atual legislação
Documentos foram previamente validados pela Agência Portuguesa do Ambiente
Até novas informações, o comprovativo de inscrição na OMD é aceite pela APA como formação equivalente para a realização de funções de responsável pela proteção radiológica até 2 de abril de 2022.
Este acordo de princípios visa garantir um quadro de maior previsibilidade e flexibilidade na regulação da proteção e segurança radiológica nas clínicas e consultórios de medicina dentária
Acordo de princípios entre as duas entidades será firmado na próxima semana
Nova legislação procede ao levantamento da suspensão dos prazos para resposta às notificações recebidas da IGAMAOT. Regra não se aplica a casos de contraordenações
Ordem dos Médicos Dentistas e Agência Portuguesa do Ambiente ultimam acordo sobre propostas da Ordem para a aplicação do decreto-lei nº 108/2018 relativo à proteção radiológica.
A Ordem dos Médicos Dentistas reitera que, de momento, e por força de lei, o prazo para resposta se encontra suspenso.