Documentos
- Nota do Colégio Oficial de Odontólogos y Estomatólogos de la Región sobre a obrigação de instalar separadores de amálgama (pdf)
- Circular informativa Infarmed – Amálgamas dentárias de mercúrio (2018, dezembro) (pdf)
- CED Guidance Document | National action plan for the reduction of the use of dental (2018, fevereiro) (pdf)
- CED Resolution Dental Amalgam – 2013 Update (2013, novembro) (pdf)
- CED Resolution | Environmental management of dental materials: responsabile practice 2013 Update (2013, novembro) (pdf)
- CED Position | On the Minamata Convention concerning mercury – UNEP Programme (2013, novembro) (pdf)
- Decreto-Lei n.º 40/2017, de 23 de novembro – Convenção de Minamata sobre o Mercúrio | o Governo aprova a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, adotada em Kumamoto (2017, maio) (pdf)
- CED Resolution | Responsible practice (2011, novembro) (pdf)
- CED Resolução – Amálgama dentária (2009, novembro) (pdf)
- FDI Resolution Dental Amalgam (2010, setembro) (pdf)
- FDI Policy Statement – Dental Amalgam Phase Down (2018, setembro) (pdf)
- Decisão (UE) 2017/939 do Conselho de 11 de maio de 2017 relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio (2017, maio) (pdf)
Legislação
- Decreto-Lei n.º 101/2019, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) n.º 2017/852, relativo ao mercúrio (2019, agosto) (pdf)
- Regulamento (UE) 2017/852 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao mercúrio (2017, maio) (pdf)
- Portaria n.º 744-A/99 de 25 de agosto (1999, agosto) (pdf)