A informação disponibilizada nesta área, serve de guia de apoio para o processo de licenciamento de consultórios ou clínicas dentárias, não se prescindindo da leitura atenta da regulamentação aplicável que prevalece, sendo indispensável o contacto com a Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
Sublinhamos que a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), é a entidade competente em matéria de licenciamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e consequentemente, a entidade a quem devem ser dirigidas as eventuais questões e/ou dúvidas neste âmbito.
No caso de não obter resposta por parte da ERS, dê conhecimento à OMD (geral@omd.pt), a qual poderá, no âmbito das suas competências, desencadear as providências institucionais possíveis em cada caso concreto.