Descarregar a Revista OMD nº 23 (PDF 10 MB)
Esta edição da Revista OMD nº 23 dá um amplo destaque às conclusões do Barómetro Nacional de Saúde Oral da Ordem dos Médicos Dentistas. “Sabe o que pensam os portugueses do seu médico dentista?”, perguntamos.
O Barómetro Nacional da Saúde Oral é o primeiro grande inquérito à população portuguesa levado a cabo pela OMD sobre saúde oral. Da autoria da consultora independente QSP – Consultoria de Marketing, o Barómetro Nacional de Saúde Oral aferiu os hábitos, perceções e motivações dos portugueses, bem como é percecionado o acesso a cuidados nesta área e aquilo que pensam sobre o seu médico dentista.
Num texto de opinião, o secretário geral da OMD, Paulo Ribeiro de Melo, aborda o papel da Ordem dos Médicos Dentistas na regulação da Profissão.
“Os últimos anos têm sido um desafio permanente no papel regulador da OMD na profissão. Vários fatores têm contribuído para que esta tarefa exija de nós uma permanente atenção, disponibilidade, proatividade e intervenção. Esta postura tem-se refletido em várias frentes, lidando com autoridades e entidades reguladoras nacionais e internacionais, bem como com os interesses e necessidades dos médicos dentistas para o exercício da sua profissão”, lembra Paulo Ribeiro de Melo.
Os futuros novos estatutos das ordens profissionais regressam à Revista. O Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) pediu, a 24 de setembro, a intervenção urgente do primeiro-ministro para desbloquear o novo regime jurídico, pendente pela revisão de estatutos adaptados à lei de janeiro de 2013.
Dirigido a prestadores de cuidados de saúde, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) emitiu uma recomendação sobre publicidade em saúde. De acordo com a entidade, o objetivo da referida recomendação visa garantir que toda e qualquer mensagem publicitária alusiva a serviços de saúde, veiculada no contacto com um qualquer (potencial) utente e independentemente do seu formato, forma e/ou meio de divulgação, obedeça aos princípios da licitude, veracidade, transparência e completude que lhe são impostos.
Ainda sobre publicidade, a Ordem dos Médicos Dentistas integrou um grupo governamental sobre a matéria. No seguimento do repto lançado pela Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) e por outras seis ordens profissionais da área da saúde, os ministérios da Saúde e da Economia decidiram criar um grupo de trabalho para analisar o regime jurídico aplicável aos atos de publicidade praticados pelos prestadores de cuidados de saúde, bem como criar legislação adequada que possa proteger a saúde pública e defesa da correta informação a que o público tem direito.
A Ordem dos Médicos Dentistas continua a marcar presença em diversas organizações do setor da saúde. O bastonário da OMD vai integrar o Conselho de Publicidade do Medicamento do Infarmed-Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e o Conselho Consultivo de Acompanhamento do Plano Nacional de Saúde 2012–2016.
A Ordem dos Médicos Dentistas promove e defende a atualização do perfil funcional do médico dentista, como profissional autónomo e independente, atendendo à sua função de prestador central de cuidados de saúde oral, quando integrado em equipa multidisciplinar.
Consulte nesta Revista uma informação sobre sedação consciente com protóxido de azoto. A Ordem dos Médicos Dentistas promove e defende a atualização do perfil funcional do médico dentista, como profissional autónomo e independente, atendendo à sua função de prestador central de cuidados de saúde oral, quando integrado em equipa multidisciplinar.
Em 2014, o Dia Europeu da Saúde Oral, que se assinalou a 12 de setembro, foi dedicado este ano à diabetes, uma das doenças com maior impacto na saúde oral.
Os dispositivos médicos têm sido objeto de um tratamento fiscal em sede de tributação de IVA diferenciado, no que respeita aos diversos componentes e tempos de colocação deste tipo de dispositivo no organismo humano.
A Comissão Nacional de Medicamentos e Produtos de Saúde do Âmbito da Medicina Dentária (CNMPSMD), composta pelo Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. e pela Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), tem analisado, entre vários assuntos, a regulação dos dispositivos utilizados na medicina dentária. Em concreto, a questão da definição do conceito integrado de implante dentário nos seus diversos componentes.
Os estágio emprego têm um novo regime legal. Este tema assume particular relevância como meio dedicado a fortalecer, promover e divulgar cada uma das profissões liberais regulamentadas, bem como o seu aperfeiçoamento.
Nesta revista também publicamos uma entrevista com a presidente da Associação dos Médicos Dentistas de Macau, Cristina António, recentemente eleita vice-presidente da Federação Dentária Internacional para a Ásia-Pacífico (APDF-APRO). A eleição realizou-se recentemente no Dubai para um mandato de dois anos.
O presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina, Luís Filipe Correia, assina um texto de opinião sobre consciência profissional. “Há um ditado popular que diz que o “saber não ocupa espaço”. Se existe área em que este ditame pode e deve ser aplicado em toda a sua extensão é nas atividades ligadas à saúde, porque o que está em causa é a melhor prestação de cuidados de saúde por parte do profissional em benefício do doente”, escreve.
A nível global, destacamos os contributos nacional no congresso da Federação Dentária Internacional, que decorreu em setembro na Índia.