Revista OMD nº 22

Setembro 2014


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A edição nº 22 da Revista da OMD tem como tema de capa uma entrevista ao médico dentista João Caramês, presidente da Mesa da Assembleia Geral da Ordem dos Médicos Dentistas. Fala-nos do seu percurso profissional e da evolução da medicina dentária portuguesa nos últimos anos. Dá-nos uma visão da medicina dentária atual, dos obstáculos, perspetivas e desafios para os profissionais no futuro. Reflete sobre o ensino da medicina dentária em Portugal e a importância da formação pós-graduada. Faz ainda um balanço dos principais projetos em que a OMD está envolvida.

Em editorial, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, aborda diversas questões atuais sobre a regulação na área da medicina dentária. “Com todo o empenho e experiência adquirida, continuaremos a tudo fazer para dotar o nosso país, em especial a profissão, de um edifício de regulação que seja equilibrado, aplicável e que vá de encontro ao exercício desta nobre profissão”.

O exercício de uma profissão nos países mais desenvolvidos, sobretudo as profissões reguladas, nomeadamente na área da saúde, é algo de complexo. Por isso, publicamos nesta Revista um extenso dossiê sobre legislação nacional e comunitária.

Atividades sobre as regiões autónomas dos Açores e Madeira são destacadas neste número da Revista. O antigo presidente da Região Autónoma dos Açores, Carlos César, recebeu, a 30 de junho de 2014, a Medalha de Ouro da Ordem dos Médicos Dentistas pelo trabalho desenvolvido em prol dos cuidados de saúde oral nas nove ilhas açorianas. “Não se pode escurar o investimento e a acessibilidade aos serviços de saúde”, lembrou Carlos César.

Na Madeira, a audiência com o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, realizada a 18 de julho de 2014, também recebeu grande destaque, ainda para mais a propósito do alargamento do rastreio do cancro oral à região.

“Faz todo o sentido incrementar as comparticipações dos tratamentos aos utentes”, defende o representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Diretivo da OMD, Gil Fernandes Alves, numa entrevista publicada nesta edição nº 22 da Revista.

As sete ordens profissionais na área da saúde que integram o Conselho Nacional das Ordens Profissionais, nomeadamente a Ordem dos Biólogos, Ordem dos Enfermeiros, Ordem dos Farmacêuticos, Ordem dos Médicos, Ordem dos Médicos Dentistas, Ordem dos Nutricionistas e Ordem dos Psicólogos, apelaram ao Ministério da Saúde a tomada de medidas urgentes para pôr cobro à desregulação que se verifica na publicidade a serviços de saúde. Conheça os esforços conjuntos das ordens profissionais.

Mais de mil médicos dentistas já exercem no estrangeiro. Esta é uma das conclusões dos Números da Ordem 2014, que analisamos nesta Revista. O verdadeiro impacto da crise económica e financeira que assolou a economia mundial em 2008, com consequências muito negativas para Portugal, só agora se começa a medir. A edição de Os Números da Ordem 2014, relativos ao ano passado, permitem constatar a dura realidade que a medicina dentária enfrenta. A divulgação desta publicação foi amplamente noticiada na comunicação social com um dado a merecer maior destaque: o aumento da emigração.

Um texto dos Jovens Médicos Dentistas alerta que, num contexto de mudança sem precedentes, deparamo-nos com desafios diários, cuja resposta depende da nossa competitividade e atitude. No ambiente competitivo de hoje, o segredo é encontrar uma forma de se diferenciar dos seus pares sendo fundamental identificar o seu fator «X» que o(a) torne indispensável. Em suma, necessita de uma marca pessoal.

O regime de licenciamento de clínicas e consultórios dentários foi alterado. Nesta Revista publicamos uma clarificação e atualização.

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) tem vindo a monitorizar o regime de licenciamento de clínicas e consultórios dentários decorrente do regime geral do Decreto- Lei n.o 279/2009, de 6 de outubro e na Portaria n.o 268/2010, de 12 de maio, que estabeleciam os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das Unidades Privadas do Sistema de Saúde dentárias (UPSS).

Estes dois diplomas sofreram alterações através da publicação do Decreto-Lei n.o 127/2014, de 22 de agosto, o qual revoga integralmente o anterior Decreto-Lei no 279/2009 e da Portaria n.o 167- A/2014, de 21 de agosto, a qual re- voga apenas parcialmente o regime consagrado Portaria n.o 268/2010, de 12 de maio.

Na área da prescrição, foi disponibilizada pelo Infarmed I.P., uma plataforma eletrónica que permite desmaterializar a obtenção de autorização de aquisição direta de medicamentos por parte de clínicas e consultórios dentários junto de fabricantes, importadores ou distribuidores por grosso, através de um procedimento simplificado. Conheça o comunicado conjunto da Ordem dos Médicos Dentistas e Infarmed.

Do Conselho Deontológico e de Disciplina, incluímos textos sobre a relação dos médicos dentistas e os meios de comunicação social e sobre direção clínica.

Na área internacional, fique a conhecer melhor a Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas, numa entrevista ao seu presidente, Silvio Cecchetto. Com a fundação da Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas (ABCD), em 24 de maio de 2003, a classe dos médicos dentistas brasileiros ganhou a força e a voz que sempre precisou para que tivesse os seus direitos efetivamente garantidos, com uma representação necessária e autêntica em todo o país. Mais de 200 mil médicos dentistas do Brasil têm uma associação de classe nacional justa, baseada em princípios democráticos e legítimos.

O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, denunciou, numa conferência realizada pela Association for Dental Education in Europe (ADEE), o excesso de cursos de medicina dentária existentes nas universidades portuguesas.