ENQUADRAMENTO
As profissões da saúde têm vindo a redobrar esforços para elevar a qualidade dos cuidados prestados, indo ao encontro das crescentes exigências da sociedade no que diz respeito ao aumento da segurança, da qualidade e da transparência. Os médicos dentistas são partícipes desta evolução, na medida em que pretendem melhorar os resultados terapêuticos, em benefício tanto dos doentes como da saúde pública. Assim, a presente Declaração visa sublinhar a necessidade imperiosa de qualidade na medicina dentária.
Embora todas as partes intervenientes partilhem a responsabilidade na definição dos princípios fundamentais de qualidade, o médico dentista é o principal responsável por alcançar os melhores resultados para os seus doentes.
ÂMBITO
A presente Declaração define a qualidade na medicina dentária, sublinhando os fatores essenciais para se alcançarem os devidos padrões de qualidade e a importância dos ciclos de melhoria contínua da qualidade para a otimização dos resultados terapêuticos, bem como o papel desempenhado pelos dentistas e pelas ordens e associações dentárias e pelas respetivas estratégias para a aplicação prática da melhoria da qualidade na medicina dentária.
DEFINIÇÕES
Qualidade na medicina dentária: Processo iterativo, no qual participam os profissionais da saúde dentária, os doentes e outras partes intervenientes, visando desenvolver e manter objetivos e métodos para se alcançarem ótimos resultados e boa saúde.
Ciclo de melhoria contínua da qualidade: Planeamento, execução, medição/interpretação/avaliação regulares, que permitem a ação com base na informação obtida.
Resultado: Unidades de medida quantificáveis de um serviço de cuidados de saúde.
PRINCÍPIOS
• A melhoria da qualidade na medicina dentária é um desiderato universal.
• A qualidade, a segurança e a transparência são vertentes inseparáveis.
• A qualidade está sujeita a condicionantes políticas, éticas, sociais e económicas; o estabelecimento de normas universais, portanto, não é apropriado em todos os casos.
• A melhoria da qualidade constitui uma responsabilidade coletiva, partilhada por numerosas partes intervenientes, que devem comunicar e trabalhar com transparência e de forma colaborativa.
• A melhoria da qualidade deverá refletir a mais sólida evidência científica disponível, aplicada de acordo com a competência clínica do médico dentista e com as expetativas do doente.
• A compreensão global da qualidade e a implementação de processos abertos virão incentivar a aprendizagem partilhada e a formação de um capital de conhecimentos para a melhoria da qualidade.
• A melhoria da qualidade exige a alocação de recursos intelectuais e financeiros ao longo do tempo, através do investimento no ensino e na investigação.
• A implementação de um ciclo de melhoria contínua da qualidade redundará em resultados mais satisfatórios e de maior viabilidade económica para os doentes.
• A gestão da qualidade deve fazer parte integrante da formação em medicina dentária.
POLÍTICA
A FDI e os seus associados devem:
1. pugnar pelo reconhecimento global da importância da qualidade na medicina dentária para a boa saúde geral, incluindo a saúde oral;
2. fomentar e impulsionar a formação, a pesquisa, o desenvolvimento de políticas e a alocação de recursos para promover e melhorar a qualidade da medicina dentária, em benefício dos doentes, das comunidades e da sociedade no seu todo;
3. criar redes colaborativas e consultivas com organizações nacionais e internacionais, bem como com as partes interessadas pertinentes, em matéria de qualidade na medicina dentária;
4. promover a articulação entre os diversos organismos reguladores nacionais da profissão dentária e as organizações nacionais e internacionais;
5. promover e concretizar iniciativas relacionadas com a qualidade, através da realização de congressos e jornadas nacionais e internacionais e da divulgação nas respetivas publicações e páginas eletrónicas;
6. manter políticas, orientações e instrumentos relativos à qualidade no exercício da medicina dentária, participando nas principais atividades internacionais tendentes à elaboração de um guia para a melhoria da qualidade;
7. incentivar a incorporação de competências no âmbito da qualidade, como parte integral de toda a formação em medicina dentária;
8. reconhecer a importância fulcral da relação entre o doente e o médico dentista para a melhoria da qualidade;
9. advogar pela implementação de ciclos de melhoria contínua da qualidade no exercício da medicina dentária;
10. promover pesquisa que possa conduzir ao desenvolvimento de métricas mais apuradas para avaliar e proteger a saúde oral.
PALAVRAS-CHAVE
Qualidade, Segurança, Transparência, Resultados na Saúde, Melhoria da Qualidade, Gestão, Ensino, Formação.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A informação constante da presente Declaração tomou em consideração os melhores conhecimentos científicos disponíveis à presente data. A referida informação poderá ser interpretada no sentido de refletir sensibilidades culturais e constrangimentos socioeconómicos preponderantes.
REFERÊNCIAS
1. FDI Working Group (2015), “Quality in Dentistry”
2. Plan Do Study Act PDSA Deming, W.E. (1993).The New Economics. Cambridge, MA: MIT Press, pág. 135
3. Evidence–Based Dentistry (EBD) PS
4. Self-assessment tool for quality in dental practice (April 2016 FDI-ERO): erodental.org/publication /resolution
5. Institute of Medicine (2003). Crossing the quality chasm. A new health system for the 20th century. Washington, D C: National Academy of Sciences