IGAMAOT considera acordo de princípios entre a APA e a OMD
As três entidades discutiram a execução do acordo de princípios celebrado entre a OMD e a APA
As três entidades discutiram a execução do acordo de princípios celebrado entre a OMD e a APA
No âmbito do acordo realizado com a Agência Portuguesa do Ambiente, as duas entidades realizam um curso conjunto sobre as adaptações da medicina dentária à atual legislação
Documentos foram previamente validados pela Agência Portuguesa do Ambiente
Até novas informações, o comprovativo de inscrição na OMD é aceite pela APA como formação equivalente para a realização de funções de responsável pela proteção radiológica até 2 de abril de 2022.
Este acordo de princípios visa garantir um quadro de maior previsibilidade e flexibilidade na regulação da proteção e segurança radiológica nas clínicas e consultórios de medicina dentária
Acordo de princípios entre as duas entidades será firmado na próxima semana
Nova legislação procede ao levantamento da suspensão dos prazos para resposta às notificações recebidas da IGAMAOT. Regra não se aplica a casos de contraordenações
Ordem dos Médicos Dentistas e Agência Portuguesa do Ambiente ultimam acordo sobre propostas da Ordem para a aplicação do decreto-lei nº 108/2018 relativo à proteção radiológica.
Na ordem de trabalhos esteve a proposta que a OMD remeteu à Agência Portuguesa do Ambiente, no âmbito do processo de registo e licenciamento de equipamentos radiológicos
A OMD está a unir esforços e a mediar uma negociação com a APA de modo a que possam ser atendidas as especificidades do funcionamento e manutenção das instalações radiológicas e recursos humanos associados, nos consultórios e clínicas de medicina dentária
A secretária de Estado do Ambiente vai analisar as preocupações da OMD com a Agência Portuguesa do Ambiente, autoridade competente para efeitos de proteção radiológica
A propósito da entrada em vigor do novo regime da proteção radiológica aplicado à Medicina Dentária a Ordem dos Médicos Dentistas a as Associações APHP e a ANUDI remeteram ofício ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática e à Ministra da Saúde.