A OMD e a APA – Agência Portuguesa do Ambiente estão na fase final das negociações para um acordo sobre o processo de licenciamento dos aparelhos de raios X.

O acordo final deverá ficar fechado no final de abril numa reunião entre a direção da OMD, a coordenação do grupo de trabalho sobre Proteção Radiológica da OMD e o conselho diretivo da APA.

As negociações arrastam-se desde 2018, mas só agora está a ser possível chegar a um entendimento.

O bastonário da OMD, Miguel Pavão, explica que “o novo Executivo da Ordem mudou a abordagem e recorreu a um argumentário para uma aplicação racional da lei, convergindo para uma adaptação à realidade, previsibilidade e de forma flexível, conseguindo-se uma simplificação dos processos e condensação de informação com obtenção da aplicação da lei”.

Perante a nova abordagem, a APA enviou ontem à Ordem as suas contrapropostas e anunciou a intenção firme de chegar a um acordo na próxima reunião, que, a pedido da APA, irá decorrer no final de abril.

Nas próximas semanas, a OMD vai, em conjunto com os seus advogados que têm acompanhado este dossier, apreciar as contrapropostas da APA de forma a preparar a reunião e, como habitual, dará conta aos médicos dentistas dos avanços conseguidos.