A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) reuniram hoje, 11 de agosto, para fazerem o ponto de situação dos últimos desenvolvimentos das negociações tidas entre a OMD e a APA.
As três entidades discutiram a execução do acordo de princípios celebrado entre a OMD e a APA. O Inspetor-Geral da IGAMAOT, José Brito e Silva, afirmou que a atuação desta entidade terá em consideração o cumprimento dos pressupostos assumidos no acordo. Realçou ainda que a IGAMAOT não vai suspender as inspeções, salientando que este procedimento será uma prática regular e que a classe deverá estar preparada para estas ações. Recorde-se que, no âmbito da implementação da legislação sobre a proteção radiológica, a IGAMAOT foi nomeada como entidade com competências inspetivas (ao abrigo do novo Decreto-Lei nº108/2018).
Na reunião, a OMD reforçou que, desde o início das negociações sobre este processo, se mostrou disponível para chegar a um entendimento que garanta o cumprimento do regime da proteção radiológica e se adeque às especificidades da medicina dentária. Daí, ter demonstrado ao longo das várias conversações a sua preocupação em relação às inspeções que têm visado os médicos dentistas. O Inspetor-Geral assegurou, por isso, que a IGAMAOT vai acompanhar as negociações entre a OMD e APA, de forma a enquadrar na sua atuação as medidas propostas pela Ordem, que sejam acolhidas futuramente pela APA.
De salientar que, neste momento, decorre a negociação do acordo quanto à questão relacionada com a formação dos médicos dentistas em proteção radiológica (nível II e III).
Participaram na reunião o inspetor-geral da IGAMAOT, José Brito e Silva, o presidente da APA, Nuno Lacasta, a vice-presidente da APA, Ana Teresa Peres, e a coordenadora do grupo de trabalho da OMD Proteção Radiológica na Medicina Dentária, Ana Paula Reis.
A OMD manterá a classe informada relativamente a novos desenvolvimentos nesta matéria.