As preocupações dos médicos dentistas quanto à imposição das novas regras da proteção radiológica foram apresentadas ao Governo, numa reunião que decorreu esta semana entre a Ordem dos Médicos Dentistas e a secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa. O bastonário, Miguel Pavão, esteve acompanhado pela nova coordenadora do grupo de trabalho de radiologia da OMD, Ana Paula Reis.

Em matéria de segurança relativa à proteção contra os perigos resultantes da exposição a radiações ionizantes, a delegação da OMD alertou que a formação dos médicos dentistas nesta área está desajustada dos requisitos do novo quadro normativo, que atualiza o ordenamento jurídico nacional de acordo com as obrigações mais recentes da União Europeia.

Embora não seja uma matéria exclusiva da medicina dentária, mas antes matéria transversal a todas as práticas ou agentes envolvidos na utilização de radiações ionizantes, a medicina dentária necessita de uma diferenciação nas medidas a aplicar à radiografia intraoral, ortopantomografia e CBCT (Tomografia Computorizada de Feixe Cónico), defendeu a delegação da OMD.

No desenrolar deste processo, tem-se assistido à inflação dos preços cobrados pelas empresas que atuam no setor da proteção radiológica, a ponto que a OMD está a ponderar apresentar uma exposição às autoridades das atividades económicas.

A secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, comprometeu-se em transmitir as preocupações da OMD com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), autoridade competente para efeitos de proteção radiológica, entidade com quem a OMD já tinha uma articulação prévia e que retomará negociações já em setembro próximo.

O Governo decretou, a 15 de março, a suspensão de toda a atividade de medicina dentária, com exceção de situações comprovadamente urgentes e inadiáveis. Os médicos dentistas puderem retomar a atividade, de forma condicionada, apenas a 3 de maio, com o final do Estado de Emergência. Este longo período de paragem forçada causou prejuízos avultados nas clínicas de medicina dentária, que dão emprego direto e indireto a dezenas de milhares de pessoas.

Nos próximos dias, a OMD divulgará dados que revelam que o número de consultas nos consultórios de medicina dentária caiu drasticamente nos últimos meses. Por isso, para não agravar as perdas da pandemia, o bastonário defendeu junto da secretária de Estado “que não pode haver uma sobrecarga contributiva”.

Miguel Pavão aproveitou ainda a reunião para apresentar à governante com a pasta do ambiente o projeto “Medicina Dentária Verde”, que está em preparação e será oportunamente divulgado.

Na fotografia, da esquerda para a direita, Inês dos Santos Costa, secretária de Estado do Ambiente, Miguel Pavão, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, e Ana Paula Reis, coordenadora do grupo de trabalho de radiologia da OMD.