A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), chegaram a um acordo de princípios sobre a aplicação do novo regime de proteção radiológica.
Este acordo de princípios visa garantir um quadro de maior previsibilidade e flexibilidade na regulação da proteção e segurança radiológica nas clínicas e consultórios de medicina dentária.
A APA e a OMD entendem fundamental promover o encaminhamento de todos os titulares para um cumprimento do quadro regulador, com as óbvias mais-valias para a segurança de todos os envolvidos.
Mensagem vídeo de Nuno Lacasta, presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente:
O acordo alcançado, cujo texto se apresenta em anexo, dirige-se sobretudo à simplificação dos procedimentos de controlo prévio (registos e licenciamentos) de equipamentos e prevê que as medidas ora adotadas sejam revistas em função do seu impacto, sendo objeto de acompanhamento e monitorização trimestral.
A OMD e a APA vão também trabalhar em conjunto na promoção da sensibilização e formação na área da proteção radiológica para médicos dentistas, com vista a fomentar uma melhor cultura de segurança e esclarecer a melhor aplicação do atual quadro legal.
A OMD e a APA comprometem-se a dar nota dos avanços na execução do acordo de princípio.
Consulte o Acordo de Princípios Agência Portuguesa do Ambiente Ordem dos Médicos Dentistas (pdf).