Na proposta enviada à Ordem é evidente uma redução no número de horas exigidas ao responsável pela proteção radiológica: as 100 horas (50h teóricas e 50h práticas) constantes do anterior diploma passam para 24 horas (12h teóricas e 12h práticas).
Ordem e respetivo grupo de trabalho de Radiologia enviaram os seus contributos ao documento remetido pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, que está em consulta pública
Governo reconhece necessidade de adaptação do Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, e propõe alterações ao diploma
Carta da Ordem dos Médicos Dentistas, subscrita pela Ordem dos Médicos Veterinários, pede à secretária de Estado do Ambiente a suspensão da abertura de processos de contraordenação relativos ao regime da proteção radiológica
Parecer técnico-jurídico relativo à proteção radiológica foi também assinado pelas Ordens dos Médicos e dos Médicos Veterinários
Informações relativas à formação obrigatória em proteção radiológica nível II e III
As três entidades discutiram a execução do acordo de princípios celebrado entre a OMD e a APA
No âmbito do acordo realizado com a Agência Portuguesa do Ambiente, as duas entidades realizam um curso conjunto sobre as adaptações da medicina dentária à atual legislação
Documentos foram previamente validados pela Agência Portuguesa do Ambiente
Até novas informações, o comprovativo de inscrição na OMD é aceite pela APA como formação equivalente para a realização de funções de responsável pela proteção radiológica até 2 de abril de 2022.
Este acordo de princípios visa garantir um quadro de maior previsibilidade e flexibilidade na regulação da proteção e segurança radiológica nas clínicas e consultórios de medicina dentária
Acordo de princípios entre as duas entidades será firmado na próxima semana