É importante destacar que as normas infringidas envolvem o incumprimento de deveres deontológicos e legais a que se encontram adstritos enquanto médicos dentistas com inscrição ativa na Ordem dos Médicos Dentistas.
Conselho Deontológico e de Disciplina emitiu em março nota informativa sobre a identificação direta ou indireta de doentes, ou qualquer alusão às suas características, no âmbito da publicidade em medicina dentária.
É importante destacar que as normas infringidas envolvem o incumprimento de deveres deontológicos e legais a que se encontram adstritos enquanto médicos dentistas com inscrição ativa na Ordem dos Médicos Dentistas.
A 22 de abril, o Conselho Deontológico e de Disciplina da Ordem dos Médicos Dentistas reuniu os seus membros e a sua assessoria jurídica, por meio de vias telemáticas.
O Conselho Deontológico e de Disciplina da Ordem dos Médicos Dentistas lança um novo vídeo informativo sobre os direitos e deveres dos doentes.
A 18 de março de 2023, os membros do CDD e a sua assessoria jurídica, reuniram-se através de meio telemático.
No âmbito da ação disciplinar especial relativa à falta de pagamento de quotas, procedeu-se ao julgamento de nove processos disciplinares, tendo os mesmos sido objeto de decisão de absolvição pelo facto de se ter verificado o pagamento integral da quotização em dívida por parte dos respetivos arguidos.
No âmbito da ação disciplinar especial relativa à falta de pagamento de quotas, procedeu-se ao julgamento de seis processos disciplinares, tendo os mesmos sido objeto de decisão de absolvição pelo facto de se ter verificado o pagamento integral da quotização em dívida por parte dos respetivos arguidos.
Instaurados de seis processos disciplinares e da nomeação dos respetivos relatores. A matéria subjacente aos processos disciplinares estava relacionada com a alegada má prática clínica nas áreas da cirurgia e reabilitação oral com recurso a implantes e ortodontia.
Os processos disciplinares instaurados estão relacionados com matérias de alegada má prática clínica na área da ortodontia, nas áreas da cirurgia oral, da reabilitação protética, e da aplicação de toxina botulínica e ácido hialurónico, entre outros.
No âmbito da ação disciplinar, foram analisados quatro processos cautelares relacionados com o incumprimento do dever de entrega de documentação clínica ao doente e uso incorreto do nome profissional.
Artigo de opinião de Luís Filipe Correia, presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina. Publicado originalmente na Revista OMD nº 52 (2022 julho).