Quais as implicações da legislação referente ao COVID-19 a nível financeiro, fiscal e social?

A OMD preparou um documento com informações direcionadas para os médicos dentistas e para as respetivas clínicas e consultórios de medicina dentária, sobre as alterações legislativas em matéria laboral e fiscal que vigoram até novas orientações governamentais.

A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), no âmbito da colaboração institucional entre as Ordens do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), disponibiliza à Ordem dos Médicos Dentistas informação relevante para a atividade dos médicos dentistas.

Para orientar os profissionais neste âmbito, a Ordem disponibiliza ainda um guia, em formato de perguntas respostas, com esclarecimentos sobre as medidas de lay-off, fiscais e de segurança social, de apoio a trabalhadores independentes, imobiliárias e financeiras.

Serão disponibilizadas a todo o momento as atualizações de teor legislativo, fiscal, financeiro e social. Iremos atualizando os conteúdos à medida que for publicada nova legislação. Alguma da legislação anunciada pelo Governo pode ainda estar em fase de publicação.