A OMD disponibiliza um guia, em formato de perguntas e respostas, para dar resposta a algumas das dúvidas dos médicos dentistas relacionadas com as medidas legislativas implementadas pelo Governo.
Consulte a página com o guia das medidas de apoio para médicos dentistas atualizado
Para orientar o acesso à informação sobre os apoios apresentados até ao momento para minorar o impacto económico e fiscal da propagação da COVID-19, a Ordem dos Médicos Dentistas preparou um documento com esclarecimentos sobre as medidas que se aplicam ao setor da medicina dentária. Neste guia, os profissionais podem compreender o funcionamento do procedimento de lay-off, conhecer as medidas fiscais e de segurança social nas quais estão enquadrados, bem como os planos de apoio a trabalhadores independentes.
São igualmente detalhados os mecanismos de financiamento especiais para fazer face às dificuldades criadas pelo COVID-19 e os procedimentos para aceder a essas linhas. Os proprietários de clínicas e consultórios de medicina dentária podem também aceder a informação sobre os contratos de arrendamento, caso se encontrem nessa situação.
Este guia não se substitui, no entanto, a consulta de informação sobre as matérias aqui enunciadas nas páginas eletrónicas das respetivas entidades, nomeadamente Segurança Social, Autoridade Tributária, Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI).
O Governo criou um microsite que reúne toda a informação sobre o que está em vigor no âmbito do COVID-19 e que poderá consultar em https://covid19estamoson.gov.pt/medidas-de-apoio-emprego-empresas/.
A OMD aconselha ainda a verificação da informação que consta na página eletrónica da Ordem dos Contabilistas Certificados.
A Ordem dos Médicos Dentistas está a acompanhar o trabalho do Governo nesta matéria e sempre que surjam novas orientações/ medidas, estas serão divulgadas aos médicos dentistas, devidamente tratadas e enquadradas nas especificidades da profissão.