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Projeto de Regulamento do Fundo de Solidariedade e Responsabilidade Social da Ordem dos Médicos Dentistas
O prazo para apresentação de comentários e sugestões é de 30 dias úteis a contar desde 3 de outubro.
Notícias sobre Consulta pública
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Projeto de Regulamento Processos Especiais de acesso às especialidades de Endodontia e Prostodontia
O prazo para apresentação de comentários e sugestões é de 30 dias úteis, a contar da data da publicação do referido projeto na página eletrónica oficial da OMD, ou seja, do dia 21 de julho de 2022.
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Ordem envia contributos para o Plano Estratégico da A3ES
Plano Estratégico A3ES - 2021-2024 está em consulta pública. OMD propõe participação nos processos de acreditação
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Projeto de Regulamento Levantamento Sigilo Profissional da Ordem dos Médicos Dentistas
Consulta pública nº 1/2022 da Ordem dos Médicos Dentistas
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Radiologia: Alteração da legislação em consulta pública
Governo reconhece necessidade de adaptação do Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, e propõe alterações ao diploma
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Ordens profissionais: OMD envia contributos para o projeto-lei
No âmbito da consulta pública, a Ordem manifestou o seu desacordo em relação a várias das propostas de alteração à Lei-quadro das associações profissionais
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Projeto de Regulamento da Bolsa de Formação da Ordem dos Médicos Dentistas
Consulta pública nº 4/2021 da Ordem dos Médicos Dentistas
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Projeto de Regulamento Competências Setoriais da Ordem dos Médicos Dentistas
Consulta pública nº 3/2021 da Ordem dos Médicos Dentistas
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Conselho Diretivo aprova regulamento das competências setoriais
Documento segue agora para consulta pública. Também o regulamento de isenção de quotas recebeu luz verde para ser analisado pelo Conselho Geral
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Aprovado projeto de regulamento da prova de comunicação em medicina dentária
Documento que estabelece as regras desta prova obteve o aval unânime do Conselho Geral
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Espaço europeu de dados de saúde em consulta pública
Contributos para a proposta de regulamento apresentada pela Comissão Europeia podem ser enviados até 26 de julho
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Projeto de Regulamento de Isenção de Pagamento de Quotas da OMD
Consulta pública nº 2/2021 da Ordem dos Médicos Dentistas