O Conselho Diretivo da OMD reuniu a 7 de agosto para analisar os assuntos relativos à atividade da Ordem e dar seguimento aos processos de implementação das competências setoriais e do regime de isenção de quotas.
Um dos pontos da agenda foi o Regulamento das Competências Setoriais. Conhecido o parecer dos membros do CD, o documento sofreu alguns ajustes e já se encontra em consulta pública. Este regulamento define por competência setorial um “conjunto organizado de saberes complementares ou instrumentais face ao conteúdo funcional da medicina dentária, titulada exclusivamente pela OMD, cujo acesso e exercício depende do cumprimento de requisitos legais e regulamentares específicos, exercida no âmbito do artigo 8.º do EOMD, bem como do artigo 34.º da Diretiva 2005/36/CE, de 7 de setembro do Parlamento e do Conselho, exclusivamente por quem seja médico dentista com inscrição ativa na OMD”.
Nesta primeira fase, está prevista a implementação das seguintes competências: acupuntura em medicina dentária; disfunção temporomandibular e dor orofacial; gestão de unidades de saúde; harmonização orofacial; laser em medicina dentária; medicina dentária desportiva; medicina dentária digital; medicina dentária do sono; medicina dentária do trabalho; medicina dentária forense; ozonoterapia em medicina dentária e sedação consciente em medicina dentária. Para materializar este processo será criada uma Comissão de Acompanhamento, composta pelos seguintes médicos dentistas (para o mandato inicial): Virgínia Santos (coordenadora); Susana Falardo Ramos; Luís Pedro Ferreira e Júlio Fonseca.
Na reunião foram analisados os resultados da consulta pública do Regulamento de Isenção de Quotas. A equipa validou a proposta final, que segue agora para análise e aprovação do Conselho Geral.
Os membros da direção procederam ainda à designação dos temas a apresentar nas sessões Na Ordem do Dia, que integram o programa científico do 30º Congresso da OMD, que se realiza em novembro. Toda a informação sobre o encontro anual de medicina dentária, que este ano regressa ao formato presencial e pela primeira vez na cidade de Braga, pode ser consultada em https://www.omd.pt/congresso/2021.