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Radiologia: Portaria define deveres dos titulares de equipamentos de radiografia intraoral
Portaria n.º 435/2025/1 foi publicada em Diário da República a 11 de dezembro e entra em vigor a 1 de janeiro de 2026.
Notícias sobre Radiologia
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Monitorização da concentração de radão: esclarecimento da OMD
A Ordem recomenda que cada clínica confirme a classificação da sua zona através do mapa interativo da APA e planifique as medições em função do risco, garantindo o cumprimento legal e a segurança de profissionais e utentes.
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Proteção Radiológica: Portaria fixa as taxas a pagar à Entidade Reguladora da Saúde
No âmbito da medicina dentária, é definido o montante de 150 euros no que diz respeito ao equipamento de radiodiagnóstico em saúde oral.
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Radiologia: formação para DPR aguarda publicação de portaria
Portaria que define os requisitos relativos à realização da formação para Delegado de Proteção Radiológica está ainda em fase de elaboração pelo Ministério da Saúde, pelo que se recomenda aos médicos dentistas que aguardem pelas orientações do governo.
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Formação em proteção radiológica – atualização
As alterações à formação necessária para o Delegado de Proteção Radiológica produziram efeitos a 1 de janeiro de 2025. Contudo, a portaria que estabelece os requisitos desta formação ainda não foi publicada, estando em fase de discussão e elaboração pelo Ministério da Saúde.
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Proteção radiológica: competências transitam para a ERS
Desde 1 de julho, as atribuições de autoridade competente são assumidas pela Entidade Reguladora da Saúde. Os processos pendentes na APA transitarão para o regulador.
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Formação em proteção radiológica - atualização
A Ordem dos Médicos Dentistas recomenda que os médicos dentistas aguardem pela publicação da portaria antes de se inscreverem em formações sobre este tema, uma vez que estas poderão não ser as mais adequadas aos requisitos que venham a ser definidos.
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PR promulgou alteração do regime jurídico da proteção radiológica
A OMD congratula-se pelas alterações introduzidas nesta revisão legislativa e continua empenhada na adaptação das mesmas à realidade dos médicos dentistas.
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Radiologia: Governo aprova alteração à legislação
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que procede à alteração do regime jurídico da proteção radiológica, de forma a adequá-lo à realidade nacional.
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Proteção radiológica: alterações previstas em anteprojeto de revisão
Nesta revisão, estão previstas algumas alterações, nomeadamente a redução da carga horária de formação, a adequação da participação do especialista em física médica, condições para a realização do seguro, entre outras.
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Esclarecimento formação em proteção radiológica
Para obter mais detalhes sobre a formação de carácter geral em proteção radiológica, consulte a página sobre formação em proteção radiológica.
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OMD reúne com APA por solicitação do Ministério da Saúde
Regime sancionatório, inspeções realizadas pela IGAMAOT, intervenção do especialista em física médica e formação em proteção radiológica foram os temas abordados na reunião.