É importante destacar que as normas infringidas envolvem o incumprimento de deveres deontológicos e legais a que se encontram adstritos enquanto médicos dentistas com inscrição ativa na Ordem dos Médicos Dentistas.
A 22 de abril, o Conselho Deontológico e de Disciplina da Ordem dos Médicos Dentistas reuniu os seus membros e a sua assessoria jurídica, por meio de vias telemáticas.
Artigo de opinião de Luís Filipe Correia, presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina. Publicado originalmente na Revista OMD nº 55 (2023 abril).
No âmbito da ação disciplinar especial relativa à falta de pagamento de quotas, procedeu-se ao julgamento de nove processos disciplinares, tendo os mesmos sido objeto de decisão de absolvição pelo facto de se ter verificado o pagamento integral da quotização em dívida por parte dos respetivos arguidos.
Artigo de opinião de Luís Filipe Correia, presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina. Publicado originalmente na Revista OMD nº 54 (2023 janeiro).
No âmbito da ação disciplinar especial relativa à falta de pagamento de quotas, procedeu-se ao julgamento de seis processos disciplinares, tendo os mesmos sido objeto de decisão de absolvição pelo facto de se ter verificado o pagamento integral da quotização em dívida por parte dos respetivos arguidos.
Instaurados de seis processos disciplinares e da nomeação dos respetivos relatores. A matéria subjacente aos processos disciplinares estava relacionada com a alegada má prática clínica nas áreas da cirurgia e reabilitação oral com recurso a implantes e ortodontia.
Artigo de opinião de Luís Filipe Correia, presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina. Publicado originalmente na Revista OMD nº 53 (2022 outubro).
Os processos disciplinares instaurados estão relacionados com matérias de alegada má prática clínica na área da ortodontia, nas áreas da cirurgia oral, da reabilitação protética, e da aplicação de toxina botulínica e ácido hialurónico, entre outros.
No âmbito da ação disciplinar, foram analisados quatro processos cautelares relacionados com o incumprimento do dever de entrega de documentação clínica ao doente e uso incorreto do nome profissional.