Oradores debateram o panorama da saúde oral em Portugal, sublinhando a necessidade de reforçar a capacidade de resposta e acesso no Serviço Nacional de Saúde, até pela sua importância na luta contra a pobreza e as desigualdades sociais.
“2023 foi particularmente marcante pelo elevado número de desafios com que lidamos e cujos resultados alcançados nos deixam o sentimento de realização”, destaca Miguel Pavão, bastonário da OMD.
Na reunião mensal de dezembro, o Conselho Diretivo decidiu colocar em consulta pública os regulamentos de acesso de seis competências setoriais e aprovou o Plano de Prevenção e Controlo de Legionella.
O Conselho Europeu de Médicos Dentistas reconhece a crescente especialização da profissão e desafios inerentes, sublinhando a capacidade do médico dentista em executar atos médico-dentários de vários domínios.
Lei nº73/2023, que procede à alteração do Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas, foi publicada a 12 de dezembro e entra em vigor a 1 de março de 2024.
Mantém-se em curso o processo de vacinação dos médicos dentistas contra a COVID-19. A OMD relembra as orientações da DGS para que a imunização destes profissionais decorra de forma ágil.
Vice-presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Médicos Dentistas fala de vários temas transversais à medicina dentária, com destaque para o mandato e o trabalho que tem sido desenvolvido pela direção na defesa e valorização da classe.
Desmaterialização do programa e enfoque na prevenção são medidas importantes. Contudo, a atualização, embora positiva, fica aquém do proposto pela Ordem dos Médicos Dentistas. A portaria nº 430/2023, publicada esta terça-feira em Diário da República, estabelece ainda que o montante será revisto a cada dois anos.
O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão, afirma: “após a consulta pública deste relatório, estas recomendações ganharam legitimidade para um novo capítulo para a saúde oral dos Portugueses.”
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que procede à alteração do regime jurídico da proteção radiológica, de forma a adequá-lo à realidade nacional.