O primeiro-ministro António Costa anunciou a 30 de abril a transição do estado de emergência para o estado de calamidade a partir das 00h00 do dia 3 de maio. Tal como a Ordem dos Médicos Dentistas divulgou amplamente, e não havendo comunicação governamental do contrário, a suspensão da atividade de medicina dentária (permitida apenas em situações de urgência e inadiáveis) cessou com o fim do estado de emergência, tal como indicado no despacho n.º 3903-E/2020.
Esta decisão viria a ser confirmada pelo Ministério da Saúde, na passada sexta-feira, 1 de maio, que informou a OMD de que a atividade de medicina dentária seria permitida a partir de dia 4 de maio, mas de forma condicionada, devendo os médicos dentistas aguardar pela divulgação das orientações técnicas da Direção-Geral da Saúde (DGS), entretanto já publicadas no site da DGS.
Em entrevista à RTP, o bastonário divulgou pela Ordem, em primeira mão, e em simultâneo aos médicos dentistas e à população, a decisão do Governo e das autoridades de saúde sobre esta atividade.
As orientações técnicas da DGS foram remetidas posteriormente à OMD, no final do dia de sexta-feira, criando assim as condições para a reabertura das clínicas e consultórios. Após verificar que as orientações técnicas iam de encontro às recomendações entretanto preparadas pelo grupo de trabalho interno da OMD COVID-19 Fase 2 (requer autenticação), seguiu de imediato para a classe o comunicado com todas os detalhes para a retoma da atividade.
As guidelines para esta nova fase resultam do “trabalho de grande valia e que foi realizado em tempo recorde, para que as orientações da DGS e da própria Ordem fossem devidamente compatibilizadas, incluindo os contributos do Conselho Diretivo”, indica Orlando Monteiro da Silva. O bastonário acrescenta ainda que “a OMD continuará a acompanhar a situação de perto, nesta fase de retoma condicionada, atualizando se necessário as suas próprias recomendações” e explica que “os médicos dentistas e as clínicas e consultórios de medicina dentária estão devidamente orientados para esta fase, seguindo como não podia deixar de ser a estratégia de saúde pública de quem de direito”. Consulte a secção “COVID-19 na medicina dentária” (deve estar autenticado como médico dentista para visualizar todos os conteúdos).
Integram o grupo de trabalho COVID-19 Fase 2, coordenado por Paulo Ribeiro de Melo, presidente do Conselho Geral, os médicos dentistas Américo Afonso, André Brandão de Almeida, Eunice Virgínia Carrilho, Jaime Portugal, João Malta Barbosa, Luís Jardim, Luís Monteiro, Pedro Mesquita, Nélio Veiga, Otília Lopes, Patrícia Manarte Monteiro e Ricardo Castro Alves.
Na Região Autónoma dos Açores, a secretária regional da Saúde, Teresa Machado Luciano, divulgou hoje, 4 de maio, o calendário para a reabertura das clínicas e consultórios de medicina dentária privados e retoma destes cuidados realizados ao abrigo das convenções com o Serviço Regional de Saúde.
Na Região Autónoma da Madeira, a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil já reuniu no sábado passado, 2 de maio, com a Ordem dos Médicos Dentistas, estando a equipa governativa a programar a retoma da atividade no setor da saúde, inclusivamente a medicina dentária.