A secretária regional da Saúde, Teresa Machado Luciano, divulgou hoje, 4 de maio, o calendário para a reabertura das clínicas e consultórios de medicina dentária privados e retoma destes cuidados realizados ao abrigo das convenções com o Serviço Regional de Saúde.

Relativamente a este assunto, por solicitação do representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Diretivo da OMD, Artur Lima, a Ordem foi recebida hoje de manhã pela secretária regional da Saúde.

Após a reunião, a responsável informou que ficou estabelecido um regresso faseado nas nove ilhas do arquipélago (pdf), seguindo o seguinte calendário:

  • A partir das 00h00 de 6 de maio – Santa Maria, Flores, Corvo, Terceira, Faial, Pico e São Jorge;
  • A partir das 00h00 de 17 de maio – Graciosa;
  • A partir das 00h00 de 22 de maio – São Miguel.

A 5 de maio de 2020 foi publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, o Despacho n.º 672/2020 da Secretaria Regional de Saúde (pdf).

A Direção Regional de Saúde disponibiliza para consulta uma circular normativa sobre “Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)” (pdf).

Recorde-se que na Região Autónoma dos Açores aplica-se legislação própria, que não a da República, pelo que, ao contrário do que se verificou no continente, a retoma da atividade não aconteceu esta segunda-feira. O exercício da profissão (com exceção das urgências) estava suspenso desde meados de março, com o objetivo de prevenir e limitar a propagação da COVID-19 na região.