Temos passado em Portugal e todo o mundo por momentos muito difíceis que a todos afetam. Vivemos num período de pandemia, absolutamente excecional que obrigou à tomada de decisões também elas absolutamente excecionais.
Com o final do Estado de Emergência anunciado pelo Governo, estamos em condições de retomar a atividade a partir do próximo dia 3 de maio.
Esta abertura não é ainda um regresso ao estado normal de atividade profissional, mas sim condicionada e enquadrada na Orientação Técnica da Direção-Geral da Saúde (consultar pdf), que entra em vigor nesse dia, e ainda nas recomendações da Ordem elaboradas pelo grupo de trabalho COVID-19 Fase 2 (consultar pdf, requer autenticação).
Sem esta norma da Direção-Geral da Saúde não seria possível, por indicação do Ministério da Saúde, procedermos à abertura condicionada.
Relembremos algumas decisões tomadas neste último mês e meio:
- A 14 de março recomendámos a suspensão, com exceção das situações de urgência.
- A 15 de março o Governo decretou a suspensão de toda e qualquer atividade de medicina dentária com exceção de situações comprovadamente urgentes e inadiáveis.
- Este despacho foi posteriormente integrado na legislação do Estado de Emergência que o Governo decretou.
- Demos um contributo cívico notável. Protegemos as vidas dos médicos dentistas e da população.
- Estivemos na primeira linha das exigências de medidas de apoio ao setor.
- Articulámo-nos com as profissões europeias sobre esta matéria.
- Aprovámos isenção de quotas para os médicos dentistas.
- Reunimos várias vezes com o Ministério da Saúde.
- Tivemos uma audiência com o Senhor Presidente da República.
- Os órgãos sociais da OMD reuniram dezenas de vezes durante este período.
- Denunciámos às autoridades as situações de incumprimento da suspensão que nos foram comunicadas.
- Disponibilizámos formação contínua gratuita em live streaming.
- Respondemos a centenas de questões e dúvidas remetidas pelos médicos dentistas.
- Fizemos inquéritos aos médicos dentistas, para monitorização da situação.
- Denunciámos a falta de EPI. Recebemos do Governo e adquirimos também, excecionalmente, máscaras para distribuição aos colegas.
- Promovemos e organizámos sessões online de esclarecimento dos colegas ao nível do COVID-19 e ao nível fiscal.
- Articulámo-nos com o Ministério da Saúde, Direção-Geral da Saúde, INFARMED e Serviços Partilhados do Ministério da Saúde sobre toda as decisões transversais tomadas.
- Propusemos ao Governo a retoma da atividade, quando entendemos adequado e atendendo ao final do Estado de Emergência.
- Por último, e talvez o mais importante, emitimos permanentes orientações para o acompanhamento da fase de suspensão de atividade neste mês e meio.
Aos membros dos grupos de trabalho COVID-19 e COVID-19 Fase 2, aqueles que fizeram acompanhamento direto deste processo, aos órgãos sociais e sobretudo aos colaboradores e assessorias da nossa Ordem, agradecemos todo o empenho e dedicação, muitas vezes levados ao limite.
A seu tempo daremos nota pública do contributo dos envolvidos.
Este acompanhamento tem permitido contribuir para que a profissão em Portugal ultrapassasse um momento absolutamente excecional, com medidas excecionais e salvaguardando vidas.
Infelizmente, como aconteceu com praticamente todos os setores de atividade, com grande prejuízo económico dos médicos dentistas e das clínicas e consultórios de medicina dentária, não apenas em Portugal, mas em toda a Europa.
Estamos certos que vamos recuperar!
Paradoxalmente ficou mais claro ainda para a sociedade portuguesa a importância da saúde oral e da medicina dentária.
Agora o tempo é de trabalho, de recuperação, de atendermos os nossos doentes, seguindo as orientações da Direcção-Geral da Saúde e da própria Ordem dos Médicos Dentistas.
A todos os médicos dentistas, uma saudação especial pela resiliência e perseverança!
Da nossa parte, na Ordem, continuaremos a trabalhar para o acompanhamento da profissão nesta fase que temos pela frente!