A proposta de regulamento que procede à criação das competências setoriais da medicina dentária encontra-se em consulta pública (pdf), após aprovação do Conselho Diretivo da OMD.
A iniciativa arrancou em finais de 2019, altura em que foi realizado um inquérito aos médicos dentistas sobre esta matéria. Nesta auscultação foram identificadas as áreas que a classe considera prioritárias, nomeadamente na ótica da valorização profissional e da melhoria da prestação de cuidados aos doentes. Assim, as primeiras competências a criar são:
a) Acupuntura em medicina dentária;
b) Disfunção temporomandibular e dor orofacial;
c) Gestão de unidades de saúde;
d) Harmonização orofacial;
e) Laser em medicina dentária;
f) Medicina dentária desportiva;
g) Medicina dentária digital;
h) Medicina dentária do sono;
i) Medicina dentária do trabalho;
j) Medicina dentária forense;
k) Ozonoterapia em medicina dentária;
l) Sedação consciente em medicina dentária.
A proposta agora em consulta pública consiste num regulamento geral, que será a base de articulação das diversas competências e da implementação de cada área, atendendo às suas especificidades de atuação.
Os médicos dentistas têm 30 dias, a partir de 13 de março de 2020, para se pronunciarem e enviarem as suas sugestões, através do preenchimento do formulário aqui disponibilizado (entretanto encerrado). Além da consulta online, o regulamento poderá ser entregue em papel, no prazo de três dias, aos interessados que o solicitem.
O projeto de competências setoriais foi amplamente divulgado no 28º Congresso da OMD, no âmbito das conferências Na Ordem do Dia, através da realização de vários debates com profissionais de cada área. Estas conferências culminaram com a publicação de diversos artigos na última edição da Revista da OMD nº 44.
A Ordem pretende com esta iniciativa contribuir para o alargamento dos horizontes da medicina dentária, oferecendo aos seus membros ferramentas adicionais num contexto crescentemente competitivo e valorizador da profissão e das competências que lhe são reconhecidas. De igual forma, é mais um passo para o utente reconhecer o papel do médico dentista na saúde em geral e na qualidade de vida.
O conceito de competência setorial assume-se preferencialmente como atividade complementar, não sendo obrigatória a aquisição destas competências para o exercício profissional.