Está previsto estatutariamente o reconhecimento pela Ordem de competências setoriais dos médicos dentistas. De acordo com o novo Estatuto, no artigo 9.º, ponto 2, alínea i) refere-se justamente o seguinte: “São atribuições da OMD, Promover competências setoriais (…)”.
A regulamentação de competências na medicina dentária vai ao encontro da evolução dos conhecimentos técnicos e científicos, da multidisciplinariedade, formação e aprendizagem contínuas ao longo da vida.
Constituem ainda para o médico dentista a oportunidade de enriquecimento pessoal, de um maior reconhecimento pelo utente do papel do médico dentista na saúde em geral e na qualidade de vida, oferecendo-lhes ferramentas adicionais num contexto crescentemente competitivo e valorizador da profissão e das competências que lhe são reconhecidas.
Compete à Ordem, numa perspetiva regulatória, ajudar a criar as condições para alargamento dos horizontes da medicina dentária, como formação crescentemente de banda larga.
O Conselho Diretivo da OMD entende prioritário iniciar o processo de criação, definição, regulamentação e implementação das referidas competências setoriais.
As competências setoriais referem-se a campos delimitados do conhecimento, ao nível científico e técnico e deverão refletir uma capacidade advinda de formação necessariamente vocacionada para técnicas ou procedimentos específicos e com tempo formativo focado na competência em questão, sempre no absoluto respeito pelo âmbito de atuação do médico dentista, estatutariamente definido.
Noutro ângulo, à semelhança das especialidades, as competências setoriais não limitarão o médico dentista na utilização das técnicas e procedimentos a reconhecer futuramente pela Ordem mas, pelo contrário, destinam-se a reconhecer o trajeto formativo teórico e prático dos médicos dentistas que pretendam esse reconhecimento público, atribuindo o respetivo título profissional por parte da OMD.
Sendo um procedimento de candidatura voluntária como não podia deixar de ser.
O propósito de identificar quer competências setoriais prioritárias, quer sugestões de novas competências setoriais a regulamentar, leva a Ordem a disponibilizar esta sexta-feira, 27 de setembro de 2019, um inquérito de preenchimento rápido sobre a matéria, que terá enviado por email aos médicos dentistas.