O decreto não revoga o despacho nº3301 A/2020, assim a atividade das clínicas e consultórios de medicina dentária está suspensa e não proibida podendo realizar apenas tratamentos urgentes como indica o despacho, até ao final do dia 31 de março de 2020. Devendo a porta estar encerrada e abrindo mediante sinalização de urgência inadiável.
COVID-19 na medicina dentária
Neste momento após o Decreto 2-A/2020, de 20 de março e o despacho n.º 3301-A/2020, de 15/03/2020 podemos ter a porta aberta ou não?
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- Perguntas frequentes sobre vacinação COVID-19
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Perguntas frequentes COVID-19
- Neste momento após o Decreto 2-A/2020, de 20 de março e o despacho n.º 3301-A/2020, de 15/03/2020 podemos ter a porta aberta ou não?
- Neste momento após o Decreto 2-A/2020, de 20 de março e o despacho n.º 3301-A/2020, de 15/03/2020 podemos ficar em casa e atender telefonicamente os doentes?
- O que são atos urgentes e inadiáveis em Medicina Dentária, para os efeitos do Despacho n.º 3301-A/2020, de 15/03/2020?
- Quais as medidas a tomar para atender os casos urgentes?
- O Despacho n.º 3301-A/2020 abrange as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira?
- Na Região Autónoma dos Açores vigora a suspensão de atividade de medicina dentária?
- Que tipo de máscaras devo usar?
- Não tenho EPI adequado. Posso efetuar atendimento telefónico com o consultório/ clínica encerrada?
- Devo atender um doente infetado com COVID-19, ou que representa um forte risco de contágio?
- Com a imposição do estado de emergência como posso circular para ir à clínica/consultório atender situações urgentes e inadiáveis?
- Com a imposição do estado de emergência como pode a minha assistente circular até clínica/consultório de forma a poder atender situações urgentes e inadiáveis?
- Existem dados que comprovem eficácia de peroxido de hidrogénio a 1% para os doentes bochecharem como medida preventiva?
- Que tipo de ajuda/voluntariado posso prestar junto do Serviço Nacional de Saúde?
- A OMD vai adotar medidas de apoio aos médicos dentistas?
- Sou médico dentista, trabalhador independente, como comprovo a paragem total da atividade?
- Como proceder se tiver conhecimento que determinado consultório ou clínica exerce atos de medicina dentária não urgentes ou inadiáveis?
- Posso prescrever estando de baixa médica?
- Como é emitida a declaração da situação de isolamento profilático?
- Posso fazer atendimento de consultas urgentes estando em situação de isolamento profilático?
- Que tipo apoios e medidas excecionais no âmbito do COVID-19 podem os médicos dentistas receber da Segurança Social?
- Existe alguma ação no sentido de diminuir o pagamento de taxas de clínicas e consultórios dentários enquanto durar esta situação?
- Por ter suspendido a minha atividade posso ser considerado em isolamento profilático?
- Com o consultório fechado, após o Decreto 2-A/2020, de 20 de março, e o Despacho n.º 3903-E/2020, que documentos podemos afixar na porta?
- Quais as implicações da legislação referente ao COVID-19 a nível financeiro, fiscal e social?
- Como posso adquirir as máscara do tipo FFP2 ou FFP3?
- Qual a possibilidade de os médicos dentistas cobrarem ao doente o custo dos EPIs utilizados, enquanto durar esta situação?
- Existe obrigatoriedade de respeitar um horário específico para atendimento presencial?
- Qual o novo regime sobre pessoas com doenças crónicas e imunodeprimidos?
- Existe alguma ação no sentido de minimizar os impactos negativos no programa do PNPSO cheque-dentista enquanto durar esta situação?
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- Guia das medidas de apoio para médicos dentistas
- Recomendações para situações de urgência e inadiáveis
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