O Conselho Deontológico e de Disciplina (CDD) da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) reuniu nas instalações da sede, no Porto, a 16 de março de 2024.
Previamente à sessão, o presidente da Mesa da Assembleia Geral da OMD, Carlos Silva, deu posse a Inês Faria como vogal do CDD, em substituição de José Frias Bulhosa que renunciou ao cargo na sequência da sua designação para Coordenador Nacional da Saúde Oral pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS).
Nesta sessão, foi dado conhecimento a todos os presentes das principais alterações introduzidas no Estatuto da OMD pela Lei nº73/2023, de 12.12 a qual entrou em vigor no dia 1 de março de 2024.
No que diz respeito às participações disciplinares apresentadas na OMD, o presidente do CDD, Luís Filipe Correia, informou que irá instaurar 13 processos disciplinares, onde podem estar em causa os princípios fundamentais de conduta clínica por parte do médico dentista, da violação das normas que regulam a publicidade, de descontinuidade de tratamentos, de não cumprimento dos deveres atribuídos ao diretor clínico e de má pratica clínica nas áreas da prostodontia sobre implantes e da cirurgia oral.
No âmbito do expediente disciplinar, foram arquivados dois processos cautelares instaurados com base no incumprimento das regras da entrega da documentação clínica ao doente e da publicidade, nomeadamente as relacionadas com a publicação de fotos clínicas com identificação direta dos doentes e com a indução de tratamentos, pois os visados cumpriram com a determinação do CDD retirando as mesmas publicações das redes sociais.
