O Conselho Diretivo esteve reunido nos meses de fevereiro e março para a habitual análise do expediente da OMD.
Na agenda estiveram também dois processos que decorrem em paralelo: a regulamentação das competências setoriais e a implementação de novas especialidades.
Em fevereiro, a direção definiu o plano de ação quanto à proposta de revisão do regulamento das especialidades de endodontia e prostodontia, remetida pelo Conselho Geral. Em março, foi realizada uma análise prévia dos contributos rececionados no âmbito da consulta pública do projeto de regulamento geral de acesso às competências setoriais. A direção decidiu também submeter a consulta pública o projeto de regulamento do processo especial de acesso à especialidade de saúde pública oral.
Os membros do Conselho Diretivo avaliaram e debateram o parecer do Tribunal Constitucional relativamente à conformidade com a Constituição Portuguesa das normas constantes do Decreto da Assembleia da República n.º 30/XV que altera a Lei n.º 2/2013 e a Lei n.º 53/2015 e o consequente processo de revisão do estatuto à luz da promulgação desta lei-quadro.
A reunião de março ficou ainda marcada pela renúncia do médico dentista Rui Paiva ao cargo de vogal do CD, tendo sido designado para sua substituição o suplente do CD, o médico dentista António Cabral.
Delineada campanha de comunicação
O Conselho Diretivo decidiu avançar com uma campanha de comunicação, focada na valorização da medicina dentária e na literacia para a importância da saúde oral. O projeto foi apresentado durante os trabalhos de março e é transversal a grupos de trabalho e colégios de especialidade. Nesta fase, foram estabelecidas as linhas orientadoras da estratégia que será definida a breve prazo.
O primeiro momento de comunicação está entretanto decorreu na semana que antecedeu as celebrações do Dia Mundial da Saúde Oral. A esse respeito, a OMD divulgou nas redes sociais mensagens da campanha da Federação Dentária Internacional, que alertam para a importância de manter uma boca saudável em todas as fases da vida.
Definida a Comissão Organizadora do 32º Congresso
Na reunião de fevereiro foram designados os médicos dentistas que vão integrar a Comissão Organizadora do 32º Congresso da OMD, que está marcado para os dias 9, 10 e 11 de novembro de 2023, na Exponor, em Matosinhos.
Esta edição do encontro anual de medicina dentária é presidida pelo membro do CD, António Cabral, e será organizada pelos médicos(as) dentistas Patrícia Almeida Santos, Jorge Pereira, António Ferraz, Paulo Miller, Sérgio Quaresma, Catarina Cortez, Pedro Samões, Pedro Almeida, António Costa, Orlando Martins, Nuno Rocha e Paula Vaz.
O programa provisório do congresso encontra-se online e as inscrições abriram há uma semana. A primeira fase decorre até 17 de julho e os médicos dentistas beneficiam de preços especiais caso optem pela inscrição atempada no evento. Todas as informações encontram-se disponíveis em www.omd.pt/congresso/2023.
Atuação perante a Legionella em medicina dentária
Em fevereiro, o grupo de trabalho Biossegurança apresentou o dossier “Legionella em medicina dentária”, em que define como tarefas a avaliação científica do risco de doença por Legionella spp. associado à medicina dentária (sustentabilidade científica), bem como, com base na pesquisa científica, determinar se a doença por Legionella spp. associada à medicina dentária é ou não um problema e elaborar um plano de prevenção e controlo e de análise de risco (requerido por lei), adaptado à realidade destes consultórios.
A revisão da Circular Normativa nº01/2021, relativa a senhas de presença, deslocações e estadas, foi outro dos assuntos debatidos.
O Conselho Diretivo reúne em abril, em Vila Real.