“É preciso trabalhar e regular os seguros de saúde para que eles possam efetivamente prestar um serviço à população”, defende o bastonário da OMD. Recorde-se que, de acordo com dados da Marktest noticiados pelo JN, cerca de 31% dos portugueses têm seguros de saúde e são as classes média e baixa quem detém a maior fatia: 72%. Apesar de 60% estar isento de taxas no Serviço Nacional de Saúde, os tempos de espera elevados estão a influenciar as decisões das famílias.
Orlando Monteiro da Silva abordou recentemente as preocupações da Ordem face a esta matéria e o trabalho desenvolvido em termos de exposição e denúncia do tema, no sentido de um maior controlo dos seguros. Ao Canal S+, o responsável destacou novamente que, dentro das suas competências, tem denunciado às entidades reguladoras todas as queixas que recebe sobre irregularidades verificadas em seguros e planos de saúde. Situações que visam médicos dentistas e pacientes e que têm vindo a ser expostas, nomeadamente à Autoridade Supervisora dos Seguros e Fundos de Pensões e à Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
De salientar que a OMD levou a questão dos seguros de saúde à Assembleia da República, quando foi ouvida no âmbito da reformulação da Lei de Bases da Saúde.
A Ordem defende a implementação de regras que protejam os direitos do paciente e a atividade do médico dentista, por parte da Autoridade Supervisora dos Seguros e Fundos de Pensões (responsável pela regulação dos seguros de saúde) e da ERS (responsável pela regulação da vertente económica e de publicidade em saúde).
O bastonário considera importante alertar a sociedade para as diferenças entre seguros e planos de saúde. Para auxiliar na hora de escolher um seguro de saúde oral, a OMD relembra que o tema é abordado numa das participações da Ordem no programa Sociedade Civil, da RTP2: “Seguros de Saúde Oral: Como escolher?“.
Até porque, constata, “a população adquire um seguro para quando precisa de ir ao médico dentista”, um cenário cuja inversão passa pela literacia para a prevenção. Por outro lado, considera que o médico dentista, na sua autonomia e independência, deve avaliar as situações que lhe são propostas e decidir, em consciência, na sua ética, nos seus valores, no interesse dos doentes e no seu próprio interesse.
Consulte um pdf da Entidade Reguladora da Saúde sobre diferença entre seguros e planos de saúde.