As ordens profissionais do setor da saúde – enfermeiros, farmacêuticos, médicos, médicos dentistas e nutricionistas – pediram uma audiência a Marcelo Rebelo de Sousa, a quem pretendem apresentar uma proposta conjunta com uma série de medidas urgentes para o setor. O “Plano de Emergência para a Saúde” está a ser ultimado para ser apresentado em primeira mão ao Presidente da República.
As ordens consideram que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) se encontra à beira da rutura, suborçamentado e com graves carências ao nível das infraestruturas e dos recursos humanos e técnicos. O SNS não sobrevive ao contínuo e grave subfinanciamento e desinvestimento que tem sido alvo ao longo dos últimos anos.
Estima-se que em 2015 as despesas públicas em Saúde tenham correspondido a apenas 5,8% do PIB, longe ainda dos 6,5% da média da OCDE. Ainda que um maior financiamento não garanta, por si só, a solução de todos os problemas que atravessam o SNS ou assegure os cuidados de saúde de qualidade que os cidadãos exigem, seriam necessários mais de 1.200 milhões de euros já no Orçamento de Estado para 2017, para nivelar o País com a média da OCDE.
Ignorar esta realidade é contribuir para a fragilização do SNS e agravar as condições de assistência em saúde à população, pelo que as Ordens profissionais vão apelar ao Chefe de Estado para que continue a assumir um papel central na procura de consensos em torno do futuro do SNS.
As medidas que as ordens pretendem apresentar ao Presidente da República abrangem matérias como o reforço do investimento em novas infraestruturas de saúde, em equipamentos e na sua manutenção; na reorganização dos serviços no sentido de responder aos desafios do envelhecimento, da proximidade dos cuidados e da acessibilidade, nomeadamente às novas tecnologias de saúde.
Para as ordens, o SNS deve ser capaz de responder às atuais necessidades de saúde dos portugueses: um sistema adaptado e humanizado, centrado nas pessoas, na prevenção da doença, no trabalho de equipa, nas qualificações dos profissionais que o integram e numa integração efetiva entre os diferentes níveis de prestação de cuidados de saúde, numa perspetiva de complementaridade e universalidade que promova a eficiência do sistema e minimize o desperdício e a duplicação de recursos.
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