“Se o ministério pretende ter médicos dentistas a exercer no SNS, seja nos centros de saúde ou nos hospitais, dada a especificidade da profissão, tem de criar uma carreira de médico dentista.” Com esta afirmação, Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, adiantou ao Diário de Notícias (pdf) que espera que a integração destes profissionais no Serviço Nacional de Saúde, com regras e grelha salarial igual para todos, ocorra dentro de um ano.
“A avaliação da experiência piloto permitirá que sejam dados passos nesse sentido e o Compromisso de Sustentabilidade do SNS, que está a ser trabalhado com todas as Ordens da saúde contempla precisamente o início das diligências tendentes à criação da carreira de medicina dentária no SNS, acrescentou.
Orlando Monteiro da Silva considera que o projeto é “um passo histórico”, mas que é essencial que exista uma carreira que garanta a independência do médico dentista, no que toca a formação contínua, trabalho em equipa, idoneidade dos serviços e na definição de uma grelha salarial, que tenha como referência o salário bruto de um médico assistente sénior.
A questão do projeto-piloto, que arrancou em setembro, em 13 centros de saúde das regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Alentejo, foi também um dos temas abordados pelo ministro da Saúde, em declarações ao Público (pdf).
Adalberto Campos Fernandes explicou que “face à escassez de recursos, temos prioridades. Não havendo dinheiro para todos, no caso da saúde oral, as prioridades serão provavelmente os idosos, diabéticos, seropositivos, [as pessoas] com carência económica extrema”.
Este facto levou o responsável a questionar o seguinte: “Temos que interiorizar que fazer política de saúde com um carácter que respeite a equidade significa: os recursos que tenho são estes, então quem vou proteger?”, ao que respondeu que “nós não dissemos que íamos dar um [médico] dentista a todos os portugueses. Estamos a procurar qualificar os centros de saúde, dar mais respostas e vamos à velocidade que pudermos, com os recursos que temos.”
A respeito deste projeto, o Diário de Notícias revela que, “por dia, 250 utentes estão a ter consultas nos centros de saúde” e que, de acordo com o Ministério da Saúde, está prevista a sua expansão, mas que “o número e abordagem do processo está dependente das avaliações que forem efetuadas”. O projeto-piloto será avaliado em várias fases, sendo que a primeira deverá acontecer no início do próximo ano.