Em 15 de setembro de 2016, o presidente do Council of European Dentists (CED), Marco Landi e o presidente do Comité Permanente de Médicos Europeus (CPME), Jacques de Haller, encontraram-se para discutir as últimas tendências na profissão médica e médico-dentária.
Os dois dirigentes consideram a autonomia profissional fundamental para a salvaguarda da qualidade nos cuidados de saúde e a segurança dos utentes. O elemento fulcral da autonomia profissional e independência clínica assenta na liberdade de poder efetuar uma avaliação profissional aos cuidados e tratamentos dos seus utentes sem influência externa. “Estamos muito empenhados na prevenção de tendências que colocam em risco a autonomia profissional e, por conseguinte, a segurança do utente” afirmou Jacques de Haller, do CED.
Ambas as profissões manifestam a sua preocupação relativamente à tendência crescente na União Europeia para a introdução de padrões de cuidados clínicos, médicos e médico-dentários desenvolvidos por organismos de estandardização não médicas/médico-dentárias, que não dispõem das competências éticas e técnicas necessárias nem mandato público para o efeito. O CPME e o CED continuarão a entabular o diálogo com a comunidade alargada que atua no domínio da saúde por forma a encontrar soluções.
O CED e o CPME partilham da preocupação no que respeita à regulação da profissão a nível europeu, quando motivada essencialmente por questões económicas. Às associações profissionais é exigido cada vez mais que justifiquem o âmbito da sua regulação e que sejam retiradas medidas consideradas injustificadas, quando deveriam estar a justificar o interesse público, a proteção da saúde pública e os interesses do utente. Os serviços de saúde diferem de outro tipo de serviços e esta diferença deverá ser reconhecida no âmbito da UE.
“Estamos convencidos que as nossas regras estão adequadas” afirmou Marco Landi “e não aceitamos a desregulação que sirva interesses de mercado em detrimento da segurança do utente”.
O CED e o CPME manterão a colaboração nesta matéria por forma a melhorar a qualidade da saúde e o acesso a cuidados de saúde.
O Conselho Europeu de Médicos Dentistas (CED) é uma associação europeia sem fins lucrativos que representa mais de 340.000 médicos dentistas na Europa, através de 32 Ordens e Câmaras profissionais nacionais de 30 países europeus. Criada em 1961 para aconselhar a Comissão Europeia em matérias relacionadas com a profissão de médico dentista, o CED pretende promover elevados padrões em cuidados de saúde oral e de medicina dentária com o exercício profissional efetivamente centrado na segurança do utente e contribuir para a proteção da saúde pública. O CED está registrado no Registo de Transparência com o ID Nº 4885579968–84.
O Comité Permanente de Médicos Europeus (CPME) representa associações nacionais médicas na Europa. Estão empenhados em veicular o ponto de vista médico às instituições europeias e na elaboração das políticas europeias através da cooperação pro-ativa em diversas matérias relacionadas com a saúde e com cuidados de saúde. Acreditamos que uma melhor qualidade de saúde e o acesso a melhores cuidados de saúde deveriam ser uma realidade para todos. Consideramos a relação médico-doente fundamental para alcançar estes objetivos. Estamos empenhados na cooperação interdisciplinar entre médicos e outros profissionais de saúde. Advogamos uma abordagem “saúde em todas as políticas” por forma a encorajar a sensibilização e ação transetorial em tudo o que determina a saúde.