A 24 de setembro de 2016, decorreu, no Porto, a reunião mensal do Conselho Deontológico e de Disciplinar (CDD).
Foram abordados vários assuntos, entre os quais, a elaboração do novo Código Deontológico da OMD, cujo processo já foi iniciado. À semelhança do Regulamento Disciplinar, o projecto do novo Código Deontológico será futuramente submetido a consulta pública e aprovado pelo Conselho Geral.
Foram sujeitos de análise por parte dos membros do CDD, cerca de 13 participações, tendo-se procedido à instauração de quatro processos disciplinares, de dois processos de inquérito, de um procedimento cautelar e ao arquivamento liminar de cinco participações.
Relativamente a uma das participações, vão ser encetadas diligências de informação adicionais.
Foi analisado oito processos cautelares, quatro dos quais foram alvo de decisão de arquivamento e dois convertidos em processo disciplinar. Dois dos processos cautelares foram sujeitos a diligências disciplinares adicionais.
Foram analisados oito processos de inquérito, cinco dos quais foram alvo de decisão de arquivamento, um convertido em processo disciplinar e um outro sujeito a diligências de informação adicionais.
Foi também analisada diversa documentação relacionada com a prática da divulgação da atividade profissional, tendo sido instaurado três processos disciplinares.