O Programa de Intervenção Precoce de Cancro Oral (PIPCO), no âmbito do cheque dentista, encontra-se já elaborado e pronto para começar durante o mês de março.
A 15 de janeiro foi publicado o Despacho nº 686/2014 (PDF), na II Série do Diário da República, que determina que o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral passa a abranger a intervenção precoce no cancro oral e estabelece disposições referentes à atribuição de cheques dentistas no âmbito do respetivo Programa.
Trata-se de um projeto criado de raiz, com um conceito inovador que integra médicos dentistas, médicos de família, médicos hospitalares, hospitais e laboratório de referência.
Por estratégia do programa e vontade do Ministério da Saúde, nesta primeira fase do projecto, a distribuição dos médicos dentistas pelo país terá de obedecer a um número específico de médicos dentistas calibrados assegurando uma distribuição geográfica equilibrada e que realizem o curso teórico-prático de calibragem em diagnóstico diferencial de cancro oral e biópsias da cavidade oral, organizado pela Ordem dos Médicos Dentistas (OMD).
Este curso integrará o processo de calibragem e seleção dos médicos dentistas candidatos ao PIPCO. Mais precisamente, no curso teórico, será realizada uma prova teórica que selecionará os 240 médicos dentistas que realizarão posteriormente a calibragem prática.
Todo o processo de despiste e diagnóstico do cancro oral será registado no programa informático que contém as outras valências do cheque dentista (SISO) e vai permitir o contato entre todos os profissionais de saúde envolvidos.
De uma forma sucinta, a estratégia de intervenção passa pelo despiste precoce de lesões na cavidade oral em pacientes de risco, efetuado pelos médicos de família que emitem o cheque dentista e encaminham para o médico dentista aderente. Este realiza uma consulta de diagnóstico diferencial em que avalia a lesão e decide se está indicada ou não a realização de biópsia.
No caso de indicação para biópsia, o médico dentista aderente emite o cheque dentista e realiza a biópsia. Esta, devidamente acondicionada, é enviada para o laboratório de referência, que será a entidade a responsável pela realização de todas as avaliações anatomopatológicas.
Identificada uma lesão cancerígena, o médico dentista é notificado pelo laboratório, via SISO, e informa o paciente do resultado no dia de remoção dos pontos realizados aquando da biopsia ou em altura adequada.
Nessa ocasião, o utente já terá a data de consulta no hospital da referência mais próximo para dar continuidade ao processo.
O resultado da intervenção hospitalar será do conhecimento do médico dentista e do médico de família.
O valor previsto para os cheques dentista, definido pelo Ministério da Saúde, será de 15€ para o diagnóstico diferencial, acrescidos de 50€ para a biópsia. O custo envolvido no envio da biópsia ao laboratório é da responsabilidade do Ministério da Saúde.
Todas as informações adicionais e pertinentes, serão disponibilizadas a todos os colegas através do sítio electrónico, OMD eNews e Revista.