O Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira, 8 de outubro, uma proposta da Comissão Europeia para rever a diretiva de produtos de tabaco, datada de 2001.
As advertências ao tabaco vão aumentar. No entanto, em vez de cobrirem 75% da frente e do verso das embalagens, como era defendido por Bruxelas e apoiado pela comissão parlamentar do ambiente e saúde, os eurodeputados optaram por uma superfície de 65%. Atualmente, os alertas para os riscos do tabaco têm de ocupar 30% da frente dos maços de cigarros e 40% das costas.
Os cigarros aromatizados – com sabor a frutos ou canela – serão proibidos, mas os mentolados poderão continuar a existir durante oito anos.
O objetivo destas medidas é tornar os produtos de tabaco menos atrativos, em especial para o público mais jovem.
Esta revisão da diretiva, que deve entrar em vigor dentro de um ano, acontece numa altura em que o Ministério da Saúde tinha anunciado para o final deste verão, uma nova Lei do Tabaco para tornar livre de fumo todos os espaços públicos fechados, entre outras medidas.
As regras acordadas terão de ser agora adotadas pelos Estados-membros. Os ministros da Saúde de 15 Estados-membros já tinham assinaram, a 4 de outubro, uma carta em que pediam celeridade ao Parlamento Europeu para aprovar a nova diretiva.
Segundo dados de Bruxelas, o tabaco continua a ser a principal causa de morte que pode ser prevenida e provoca 700 mil mortes por ano.
Consulte um infográfico sobre o tabaco na União Europeia:
