O Conselho Deontológico e de Disciplina reuniu no mês de novembro e, entre outros assuntos, e no que à ação disciplinar diz respeito, foram analisadas seis participações e três pedidos de informação.

De todo o expediente analisado, resultou a instauração de quatro novos processos disciplinares, um procedimento cautelar e um arquivamento liminar.

No âmbito dos processos disciplinares em curso, foram proferidos 12 despachos de arquivamento, um despacho de suspensão, um despacho de acusação e proferidos três acórdãos de julgamento.

Por último, foi aprovado, por unanimidade, um voto de louvor pelo empenho, dedicação e grande profissionalismo do Dr. Daniel Bulas Cruz e Dra. Odete Silva, nas funções de assessoria jurídica e de secretariado, imprescindíveis ao trabalho realizado no mandato que agora termina.