Portugal prepara-se para regulamentar a organização e o funcionamento das unidades móveis em medicina dentária.

A iniciativa legislativa deu os primeiros passos em Novembro de 2009, tendo a última reunião da unidade de licenciamento na matéria decorrido em início de Janeiro. Este grupo de trabalho, criado pela Direcção-Geral de Saúde, integra, na qualidade de coordenadores, a directora da Unidade Operacional de Licenciamento da ACSS, enfermeira, Adelina Motta Cruz, e o secretário-geral da Ordem dos Médicos Dentistas, médico dentista, Paulo Melo.

Actualmente não existe legislação que possa dar garantia de que os cuidados de saúde oral que são prestados e tornados acessíveis através deste sistema de mobilidade sejam executados e disponibilizados de acordo com as necessidades dos doentes e sobretudo com as boas práticas da ciência médico-dentária.

Naturalmente será uma mais-valia colher os contributos nos avanços legislativos dos restantes países, em particular, junto das autoridades reguladoras congéneres em torno de objectivos comuns, como a defesa da elevação dos padrões de qualidade nos cuidados de saúde oral e a segurança dos doentes.