O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou esta semana o programa do XXIV Governo Constitucional, que esteve em debate na Assembleia da República. Do documento consta a intenção de criar um novo programa nacional de saúde oral com unidades privadas de medicina dentária, a ser apresentado até ao final do ano.
O bastonário da OMD considera esta medida, aliás há muito proposta pela Ordem enquanto estratégia para um verdadeiro acesso universal aos cuidados de saúde oral, um reforço do trabalho que tem vindo a ser realizado pela Direção Executiva. “É importante não dar passos para trás e, acima de tudo, progredir sem ideologias que afastem a possibilidade de integrar a complementaridade entre os diferentes setores da saúde – público, privado e social -, sendo que obviamente, a medicina dentária ganhará no investimento entre todas”, defende Miguel Pavão.
Enquanto aguarda a reunião com a nova equipa ministerial, o bastonário refere que a OMD está disponível para colaborar, enquanto “interlocutor e parceiro” para reforçar um programa com um setor que tem perto de 6.000 clínicas de medicina dentária espalhadas pelo território, que beneficiam da proximidade à comunidade, estão devidamente equipadas e asseguram estes cuidados “em todas as regiões do país”.
Miguel Pavão mostra-se otimista pelo facto de o novo governo elencar no seu programa as prioridades para a saúde oral, notando que importa também perceber os detalhes do anunciado plano de emergência para a saúde – no qual se inclui a reformulação da Direção Executiva (DE) do SNS -, visto que existem oito milhões de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinadas à saúde oral.
E, neste âmbito, o bastonário enumera duas premissas fundamentais para a sua aplicação e que foi definido pela DE – SNS: a criação de gabinetes de medicina dentária nos cuidados de saúde primários até 2026 e “a possibilidade da criação de dois princípios fundamentais para se conseguir integrar os médicos dentistas no SNS, nomeadamente a criação da carreira do médico dentista e a organização nas novas ULS [Unidades Locais de Saúde] dos serviços de saúde oral”, através da sua articulação com os “outros departamentos e outras unidades de saúde”.
Em declarações à comunicação social, o bastonário sustentou que a OMD solicitou uma reunião com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, para perceber como será definido o programa para a saúde oral e como vai decorrer a evolução da integração dos médicos dentistas no SNS, frisando que será “fácil viabilizar e com pouco investimento” a criação da carreira.