A ministra da Saúde iniciou as audições das ordens profissionais, no âmbito da preparação do plano de emergência que será conhecido a 2 de junho.
Na primeira reunião com Ana Paula Martins, o bastonário da OMD apresentou a agenda para a medicina dentária, na qual constam os eixos de ação prioritários para dar resposta aos desafios do exercício profissional e cumprir a meta da Organização Mundial de Saúde de proporcionar o acesso universal à saúde oral até 2030.
À saída do encontro, Miguel Pavão fez o ponto de situação desta primeira conversa. Foi possível constatar que a saúde oral faz parte da agenda do Governo, havendo a intenção de articular com o setor privado o acesso a estes cuidados. “Ana Paula Martins é conhecedora do trabalho das ordens profissionais e mostrou estar empenhada em elaborar um plano que seja viável e concretizável”, destacou o bastonário.
Miguel Pavão abordou cinco pontos que considera de particular relevância para os médicos dentistas e cuja concretização assenta, por um lado, na adequação da legislação às especificidades da medicina dentária, e, por outro, no reforço da verba para a saúde oral no Orçamento de Estado.
No dossier apresentado é mencionada, entre outras, a necessidade de concluir os processos legislativos relacionados com a definição da formação em proteção radiológica, bem como a retificação do equipamento médico obrigatório no âmbito do licenciamento.
Na visão do bastonário, a criação de um programa de saúde oral com unidades privadas de medicina dentária, potenciando “as cerca de seis mil clínicas que estão distribuídas por todo o país”, é uma medida positiva. Contudo, frisou, a aplicação do PRR no reforço da saúde oral nos cuidados primários deve continuar e desafiou a ministra a avançar “definitivamente” com a criação da carreira de medicina dentária no SNS.
Na ordem de trabalhos, Miguel Pavão salientou ainda a importância de reforçar a cooperação institucional da Ordem com os diferentes organismos, comissões e grupos de trabalho públicos em diferentes domínios, tais como a saúde, economia e ação social. Uma vez que a saúde oral está diretamente relacionada com a saúde sistémica e tem um enorme impacto em termos de integração social e de combate à pobreza.
A ministra da Saúde assegurou que vai avaliar as propostas da OMD, havendo abertura para o diálogo institucional.