O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, esteve presente na cerimónia de abertura do 32º Congresso da OMD, no passado dia 10 de novembro, num momento em que o país enfrenta uma crise política. Na sessão, aproveitando a presença do ministro ainda em funções, o bastonário da OMD, Miguel Pavão, lembrou que a classe não pode ficar “refém” do que foi alcançado ao longo do ano.
“Devemos continuar a pugnar pela continuidade dos compromissos assumidos junto das direções gerais e dos coordenadores dos programas de saúde oral”, asseverou o bastonário, perante uma plateia de médicos dentistas, entidades políticas, militares e académicas, e representantes governamentais, nomeadamente a nova diretora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, e o membro da Direção Executiva do SNS, Francisco Goiana da Silva.
Miguel Pavão, referindo-se ao processo de adaptação da lei da proteção radiológica à medicina dentária que está a ser trabalhado há mais de dois anos, frisou que, “assim como os portugueses precisam de um orçamento de estado validado, os médicos dentistas precisam do desfecho deste longo processo até ao final deste mês”. Dirigindo-se aos médicos dentistas acrescentou que “a Ordem dos Médicos Dentistas não abdicou de mostrar, uma vez mais, pela coerência e credibilidade que esta lei tinha que ser mudada”, apelando, por isso, à confiança no trabalho desenvolvido em prol da defesa da profissão.
O bastonário mencionou ainda que é fundamental manter os “compromissos assumidos pelo Estado português”, referindo-se aos trabalhos em curso no âmbito do alargamento da resposta dos cuidados de medicina dentária no SNS e revisão do programa cheque-dentista, nomeadamente em termos de investimento. “Governe quem governe, a OMD continuará a pugnar pelos avanços alcançados”, sustentou.
Em resposta, Manuel Pizarro realçou a colaboração profícua entre a Ordem e o ministério, e afirmou que não tem dúvidas de “que vai haver ainda na vigência do atual governo uma solução para este assunto”. “Não estou em condições de me comprometer em absoluto com a solução que vai ser adotada”, lembrou, dado o atual contexto político, mas garantiu que “não vai haver um vazio legislativo que prolongue a vigência de um conjunto de regras”, que tornando-se obrigatórias em janeiro de 2024, “são desproporcionais”.
Quanto aos restantes dossiers em curso, o ministro da Saúde elencou três prioridades que devem continuar a ser trabalhadas: a “revalorização do cheque-dentista, que foi e é uma grande iniciativa”, para a qual “é preciso um compromisso de médio e longo prazo” e uma “retribuição económica que torne o programa sustentável”; “a presença saúde oral no SNS”, pois “há uma camada da população que dificilmente acederá a cuidados de saúde oral se não criarem condições”, sendo que a “inserção dos médicos dentistas no SNS” é uma etapa do processo, já que as atuais condições “não correspondem ao padrão de dignidade que a profissão tem”. Este ponto, reconheceu, não será tratado no atual contexto do governo devido às suas limitações.
Evento de agregação da classe
Na cerimónia de abertura, António Cabral, presidente da Comissão Organizadora, evidenciou o facto de o congresso ser “uma referência”, um “evento de agregação da classe, proximidade à comunidade e que possa deixar uma marca a cada um de nós, sob o ponto de vista pessoal e profissional”. Com o sentimento de “dever cumprido”, salientou o espírito de missão de todas as equipas que abraçaram o projeto num ano particularmente especial para a OMD, “o ano do seu quarto de século de vida”.
Já o presidente da Comissão Científica, António Duarte Mata, saudou a classe que “mantendo este congresso vivo, ano após ano, nos permitem continuar a viver a uma só voz nestes dias de reunião”. Aproveitou ainda para realçar o papel de uma abordagem preventiva da saúde, um tema-chave, para o qual deve existir uma consciência de que “não se trata de um custo, mas de um investimento importante de a concretizar”.
