Miguel Pavão, bastonário da OMD, foi recebido esta terça-feira, 3 de outubro, pelo secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, no Ministério da Economia.
Na agenda do encontro estiveram as preocupações da Ordem dos Médicos Dentistas relativamente à defesa dos princípios éticos e deontológicos de uma profissão, maioritariamente liberal e com uma tendência crescente de mercantilização, e o turismo em medicina dentária.
O bastonário entregou ao secretário de Estado um ofício em que apela à urgência de redefinir o enquadramento jurídico das sociedades comerciais que atuam na medicina dentária, considerando a “salvaguarda dos princípios médicos e deontológicos que é fundamental para a defesa da saúde pública”.
Nuno Fazenda foi informado da realidade da profissão, que assiste a um crescimento do número de clínicas que são propriedade de empresas e grupos económicos não titulados por médicos dentistas.
Em causa está, alerta a OMD, o aumento do número de “denúncias e de relatos de má prática profissional” enviadas à Ordem. Os casos estão relacionados com uma lógica puramente mercantilista e lesiva do interesse dos utentes, que passam por publicidade excessiva e enganosa, exercício ilegal, aliciamento para terapias desnecessárias, intervenções excessivas e sem justificação médica ou por tratamentos inacabados e sem acompanhamento clínico.
Perante este cenário, urge atuar e Miguel Pavão deu o exemplo da Dinamarca, “país onde a maioria do capital social das clínicas de medicina dentária tem de ser propriedade de médicos dentistas”.
Foi também abordado o tema do turismo médico-dentário, por um lado, pelas potencialidades que Portugal apresenta para uma experiência segura dos pacientes e, por outro, de que forma esta valência pode ser trabalhada e valorizada, em termos legislativos e de investimento. Foram também debatidos os riscos que as redes sociais acarretam em termos de promoção de pacotes turísticos em outros países, que garantem tratamentos milagrosos em tempo recorde.