A Ordem dos Médicos Dentistas, representada pelo bastonário, Miguel Pavão, e pelos médicos dentistas José Frias Bulhosa, Miguel Pita Alves e Mónica Pereira Lourenço, esteve reunida com a secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, e respetiva equipa, e com o subdiretor-geral da Saúde, André Peralta Santos.
O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, conhecido por cheque-dentista, esteve no centro das atenções.
A OMD apresentou os resultados da consulta realizada aos médicos dentistas há cerca de um ano para realçar que a classe continua empenhada em colaborar com o programa.
Dos 4.758 profissionais que responderam ao inquérito, 96,8% reconheceram a importância da manutenção no programa, mas também a mudança dos moldes atuais do seu funcionamento. Um dos pontos negativos mais apontados pelos inquiridos ao programa foi o reembolso do cheque-dentista, com 82,85% a mencionar que este é inferior ao valor da consulta. Aliás, o aumento do valor do cheque-dentista foi um dos pontos transmitidos pela comitiva da OMD, que é unânime quanto à urgência da atualização desta comparticipação que, note-se, sofreu um corte em 2012 e nunca mais foi revista.
Grupo de trabalho vai analisar reformulação
O encontro, que decorreu online, teve como objetivo dar continuidade aos trabalhos que tinham sido iniciados para a apresentação de uma proposta de reformulação do cheque-dentista.
Margarida Tavares iniciou a reunião com uma reflexão sobre a importância da saúde oral e da aposta nos gabinetes de saúde oral nos cuidados primários. Reconheceu a complementaridade do cheque-dentista, mas alertou para a necessidade de ponderação sobre qual poderá ser o caminho. Frisou, no entanto, que é essencial a prevenção e tratamento no SNS.
O bastonário da OMD corroborou a complementaridade das duas iniciativas do Estado, que devem fazer parte de uma “visão conjunta do SNS”. Acrescentou que é preciso pensar no investimento, lembrando a necessária atualização dos valores do programa e a valorização, não só da vertente preventiva, mas também da criação de um cheque-prótese, rumo a uma sociedade menos desigual.
“O cheque-dentista tem de ser reavaliado e reformado, alterando o seu modelo de intervenção”, realçou Miguel Pavão.
A secretária de Estado anuiu na necessidade de repensar os moldes do programa, de adotar uma abordagem preventiva no caso das crianças e jovens, por um lado, e noutra direcionada para grupos específicos da população, como grávidas e idosos.
José Frias Bulhosa acrescentou ainda que a desmaterialização do cheque-dentista traria inúmeras vantagens, assim como uma maior monitorização do programa. O foco na prevenção foi reiterado por Miguel Pita Alves, que destacou o papel do cheque-dentista junto da população que vive no interior do país.
No final da reunião, ficou decidido que uma das primeiras ações será, em parceria com a Direção-Geral da Saúde, realizar um estudo sobre a saúde oral dos portugueses. Margarida Tavares anunciou ainda que será criado um grupo de trabalho para estudar a reestruturação do cheque-dentista. E lançou à OMD um desafio para que, a curto prazo, seja possível apresentar uma reformulação do programa: desenhar um estudo piloto para a sua implementação e propor um cronograma de execução.