O Grupo Operacional que visa relançar o acesso aos cuidados de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde (GO-CSO-SNS) está, neste momento, a elaborar a proposta estratégica que servirá de base à implementação do Programa Saúde Oral no SNS – 2.0.
A primeira reunião ocorreu a 4 de abril. Os trabalhos prosseguiram esta sexta-feira, 14 de abril, com a discussão dos contributos remetidos pelas entidades que constituem este grupo de trabalho.
A Ordem dos Médicos Dentistas apresentou uma série de contributos para a operacionalização das unidades de saúde oral (USO) nos cuidados primários do SNS. Esta é uma das dimensões do programa e, na ótica na OMD, para alcançar o desejado novo impulso na prestação de cuidados de medicina dentária no setor público, é necessário “integrar (não fundir) as Unidades de Saúde Oral no âmbito dos cuidados de saúde primários com os Serviços Hospitalares de Estomatologia/ Cirurgia Maxilo-Facial, nos termos permitidos pela legislação vigente, continuando cada uma das unidades a funcionar com autonomia organizativa na gestão de recursos e no exercício clínico, de modo a otimizar o circuito do utente entre os diferentes níveis de cuidados”.
Por outro lado, na visão da OMD, as unidades de saúde oral devem integrar profissionais “nos diferentes níveis e competências de cuidados e dotada de apoio na área de secretariado clínico e de assistentes dentários ou, na sua ausência, de assistentes operacionais alvo de formação e diferenciação adequada à unidade funcional em que exercem”.
Em relação à coordenação e gestão do PNPSO (Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral), a Ordem defendeu que “seja assegurada por profissionais da área da saúde oral” e “ocorra no âmbito de uma única unidade funcional”, bem como a adequada implementação do programa na sua outra área de intervenção: a saúde escolar.
Quanto à vertente dos recursos humanos, Miguel Pavão voltou a lembrar que é necessário criar condições para fixar os médicos dentistas no SNS. “Enquanto não houver uma carreira, todo o esforço será inglório”, salientou o bastonário.
De acordo com a Deliberação nº 33/2023, que institui o GO-CSO-SNS, esta equipa tem até maio para apresentar uma proposta estratégica, que posteriormente será debatida e incluída na calendarização do plano para o período 2023-2025.
