Nos últimos anos, em virtude da pandemia e dos constrangimentos causados a este setor, a OMD adotou medidas especiais em relação à cobrança de quotas. Durante o período de encerramento das clínicas e consultórios dentários, os médicos dentistas foram isentados deste pagamento. Já durante este ano, iniciou uma campanha para pagamento voluntário da quotização em dívida, que decorreu em abril.
Além destas medidas, a OMD não atualiza o valor das quotas desde a sua constituição enquanto associação pública profissional, sendo atualmente dos mais baixos, comparativamente com as restantes ordens profissionais.
Este valor vai manter-se inalterado. No entanto, no cumprimento da sua missão de promover a equidade e a justiça interpares, a Ordem vai prosseguir em janeiro de 2023 com o processo de recuperação de quotas. Pretende-se, desta forma, assegurar que todos os médicos dentistas beneficiam dos mesmos direitos e deveres.
Para evitar a ação disciplinar ou que o processo transite para a Autoridade Tributária, a Ordem apela aos médicos dentistas para que mantenham a sua quotização regularizada.
A OMD continuará a desencadear, nos termos da legislação em vigor, as diligências necessárias à cobrança das quotas em dívida, designadamente através da ação disciplinar do Conselho Deontológico e de Disciplina para efeitos da suspensão da inscrição na OMD ou através da comunicação à Autoridade Tributária, para efeitos de execução fiscal, que poderá abranger, nesta fase, os médicos dentistas com dívidas superiores a 12 meses.
Como liquidar quotas em dívida?
Para proceder à respetiva liquidação, pode utilizar a rede Multibanco ou homebanking, utilizando para isso a referência multibanco disponibilizada na respetiva área de membro na página eletrónica da OMD, em www.omd.pt/conta/faturacao/.
Recomendamos ainda que todos os médicos dentistas consultem a sua “área pessoal” na página eletrónica da OMD e verifiquem os seus dados. A atualização das informações pessoais (nomeadamente os contactos e os dados de faturação) é fundamental para assegurar que recebe toda informação da sua ordem profissional, em particular as comunicações que dizem respeito a cada médico dentista.
Lembramos ainda que a OMD disponibiliza a opção de débito direto. É simples, cómodo, não tem custos associados e evita atrasos/ esquecimentos no pagamento das quotas, traduzindo-se assim em ganhos de tempo para o dia a dia dos todos os profissionais.