O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas foi ouvido esta semana na Assembleia da República pela Comissão Parlamentar da Saúde, onde aproveitou para elucidar os deputados sobre o atual panorama da medicina dentária em Portugal. Miguel Pavão lembrou que “as políticas de saúde oral foram permanentemente esquecidas e sucessivamente adiadas”, propondo à AR a criação de comissão de estratégia e de planeamento para a saúde oral. “Porque não vai haver ciclos legislativos que compensem estes 40 anos de ausência de políticas para a saúde oral”, explicou. Esta comissão foi proposta à anterior ministra da Saúde, Marta Temido, e “nunca arrancou”.
Questionado sobre a distribuição dos médicos dentistas no sistema de saúde, o responsável notou que, no serviço público, é “quase inexistente, nós falamos de 150 médicos dentistas que trabalham nos cuidados primários”, sem “qualquer” integração “numa carreira própria”. Esclareceu ainda que “98,5% dos 12.500 médicos dentistas trabalham no setor privado, sendo a única garantia dos portugueses para o acesso aos cuidados de acesso à saúde oral”.
Miguel Pavão defendeu uma “visão reformista” e propôs que se “priorize a relação do SNS, mas também a relação deste com rede de prestadores privada”. Nesse sentido, pediu a reformulação urgente do programa cheque-dentista que, desde 2008, “não sofreu qualquer reforma, qualquer alteração”.
Dirigindo-se aos deputados, o bastonário salientou que “70% dos portugueses não têm pelo menos um dente na boca, sendo que 50% destes não têm qualquer dente de substituição. Senhores deputados, 30% dos portugueses só vão ao médico dentista em situação de urgência e mais de 25% não têm acesso aos cuidados de saúde oral”. O responsável fez também uma resenha dos Números da Ordem, divulgados esta semana. “Há um rácio de 1 médico dentista para 846 habitantes. Não é por falta de médicos dentistas. É por falta de acesso, de políticas que permitam que os médicos dentistas possam estar ao serviço da população e dos portugueses”, argumentou.
Além disso, referiu, “atendendo que também temos 7 escolas de medicina dentária”, o que tem contribuído para que “o planeamento e a previsão a médio prazo do nosso país e do número de profissionais de saúde e de médicos dentistas não está a ser acautelada”. E sugeriu a definição de uma estratégia que envolva os ministérios do Ensino Superior e da Ciência e o do Planeamento.
Por último, alertou para a importância de dar resolução ao dossier da proteção radiológica, “uma lei mal construída e injusta para todos os profissionais de saúde, onde os médicos dentistas se destacam” e que continua a aguardar um desfecho.