O Conselho Diretivo (CD) reuniu na passada semana, 3 de junho, no Porto, para o habitual balanço da atividade mensal e análise dos procedimentos em curso.
A direção aprovou o Regime Jurídico do Diretor Clínico das Unidades Privadas de Saúde, um diploma que foi elaborado em conjunto pela Ordem dos Médicos Dentistas e Ordem dos Médicos e define as regras para a prossecução das atividades médicas e médico-dentárias destas unidades, incluindo as detidas por instituições particulares de solidariedade social (IPSS).
Na reunião, o grupo de trabalho Saúde Pública Oral apresentou um inquérito a realizar à classe sobre o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, mais conhecido por cheque-dentista. O questionário foi validado pelos membros do CD e, esta semana, foi remetido aos associados.
Os membros do CD debateram e analisaram o Despacho nº 6417/2022, do Gabinete da Ministra da Saúde, que define os eixos estratégicos da política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde e cria os respetivos mecanismos de operacionalização. Este documento entrou em vigor no final de maio.
O conflito na Ucrânia foi outro dos temas em agenda, devido à necessidade de definir os procedimentos a aplicar aos pedidos de inscrição remetidos pelos beneficiários de proteção temporária nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-A/2022, de 1 de março (redação atual). O CD deliberou os parâmetros para a admissão provisória destes candidatos até ao término da proteção temporária.
O Conselho Diretivo reúne novamente em julho.
