A OMD reuniu com Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e o Gabinete do Secretário de Estado para a Integração e Migrações (SEIM), de forma a poder disponibilizar às entidades governamentais as várias disponibilidades que recebeu dos seus associados, através da bolsa criada para este efeito. Também o bastonário da OMD, Miguel Pavão, já reuniu com 35 dentistas ucranianos a exercer em Portugal para aferir necessidades.
Neste momento, a Ordem está a articular com a ACM e a SEIM as disponibilidades entretanto manifestadas pelos médicos dentistas, que generosamente se associaram a esta causa.
Na sequência desta reunião, com o intuito de centralizar e agilizar a resposta às necessidades presentes e futuras dos deslocados da Ucrânia que continuam a chegar a Portugal, o ACM e o SEIM recomendam que os interessados em ajudar se registem no portal PortugalforUkraine.
Esta plataforma foi desenvolvida pelo Governo português, estando disponível nas línguas portuguesa, inglesa e ucraniana, e agrega toda a informação para os refugiados e para os cidadãos e entidades que pretendem prestar apoio.
É através do registo no portal PortugalforUkraine que será possível ao Estado português fornecer o melhor apoio possível aos cidadãos ucranianos, providenciando acesso ao Serviço Nacional de Saúde, Segurança Social, Finanças, oportunidade de emprego devidamente enquadrado e alojamento adequado.
Este portal revela-se, portanto, de especial importância para todos os refugiados ucranianos que procuram Portugal, assim como para os cidadãos que desejem ajudá-los.
A bolsa criada pela OMD mantém-se ativa, sendo que os interessados em integrar esta base de dados deverão, para o efeito, preencher o formulário Médicos dentistas apoiam Ucrânia (acesso reservado a médicos dentistas).
Para disponibilização de cuidados médico-dentários sem custo, em contexto humanitário excecional e em contexto de voluntariado a cidadãos ucranianos deslocados em virtude do conflito em curso na Ucrânia, os associados devem registar-se nesta bolsa. Neste caso particular será a OMD a transmitir esta informação às entidades governamentais, que posteriormente será articulada entre o ACM e os centros de acolhimento de refugiados atualmente existentes em Portugal. Os médicos dentistas inscritos serão posteriormente contactados pelo ACM, sempre que existam estas necessidades.
No que diz respeito ao emprego, de forma a que o Estado português possa direcionar as ofertas adequadamente, há um formulário disponível em PortugalforUkraine. O link direto para o formulário de oferta de emprego para refugiados ucranianos é o seguinte: https://formularios.iefp.pt/index.php/983354?lang=pt.
Este formulário faz referência à opção de contratação de “médicos dentistas e estomatologistas”. Salientamos, no entanto, que, para o exercício da medicina dentária em Portugal, é legalmente obrigatória a inscrição na OMD (e que, nos termos do artigo 51º do Código Deontológico da OMD, são totalmente vedados ao médico dentista e aos restantes membros inscritos na OMD, atos ou omissões que promovam, permitam ou facilitem o exercício ilegal da profissão).
Relativamente à cedência de habitação para acolhimento, por motivos relacionados com a necessidade alojamento de longa duração para os refugiados, as entidades governamentais estão a dar prioridade à cedência de alojamento institucional, sem prazo de permanência limitado. No entanto, os cidadãos portugueses que pretendam manifestar a sua disponibilidade podem fazê-lo através do portal PortugalforUkraine. As soluções de alojamento particular são bem-vindas e saudadas e ficam registadas para utilização em situações limite, de urgência.