A saúde oral deve estar bem representada no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) que o governo está a preparar, defende a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), que hoje desafiou o Ministério da Saúde a criar um grupo de trabalho para acompanhar, em tempo real, a evolução do PRR em matéria de saúde oral.
Esta proposta foi apresentada pelo bastonário da OMD, Miguel Pavão, ao secretário de Estado Adjunto e da Saúde (SEAS), António Lacerda Sales, numa reunião que também contou com a participação do coordenador do grupo de trabalho da OMD “Saúde Pública Oral”, Manuel Nunes.
A 20 de maio da OMD remeteu à ministra da Saúde, Marta Temido, um ofício em que pedia para os médicos dentistas serem incluídos no grupo de vacinação da gripe sazonal. Não tendo ainda obtido resposta do Ministério, o bastonário relembrou António Lacerda Sales da importância deste pedido e solicitou respostas por parte dos governantes.
Taxar bebidas açucaradas
Cerca de 30% das verbas do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) cobrado às bebidas açucaradas, deviam reverter a favor da medicina dentária. Esta foi uma das primeiras propostas defendidas por Miguel Pavão quando assumiu os destinos da OMD em julho de 2020. Em resposta à insistência do bastonário, o secretário de Estado, António Lacerda Sales, comprometeu-se a auscultar a Autoridade Tributária sobre esta possibilidade.
Desde o Orçamento de Estado de 2017 que estão sujeitas a imposto as bebidas não alcoólicas destinadas ao consumo humano adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, as bebidas com um teor alcoólico superior a 0,5% vol. e inferior ou igual a 1,2% vol. (como os vinhos de uvas frescas, os vermutes, a sidra e o hidromel). Este imposto também se aplica a águas, incluindo as minerais e as gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas.
Carreira no SNS
É necessário dinamizar a criação da carreira de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde (SNS), como já tinha sido defendido pela OMD em ofício remetido a 12 de maio ao primeiro ministro, ministro das Finanças e ministra da Saúde.
Para acelerar este objetivo, o bastonário solicitou ao secretário de Estado “a criação de um grupo de trabalho que possa imprimir e desenvolver alguma dinâmica sobre a criação da carreira de medicina dentária no SNS”, referiu Miguel Pavão.
Mudar o cheque dentista
“Não subscrevemos este programa de saúde oral. A OMD não participou nele e consideramos que o programa não está devidamente preenchido”, afirmou o bastonário.
Para Miguel Pavão, é urgente reverter e reformular um Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) que, desde 2008, desperdiçou mais de dois milhões de cheques-dentista. O bastonário considera que o cheque-dentista deve ser “mais preventivo” e focado na “literacia em saúde e na mudança comportamental”.
Por outro lado, o responsável alerta que é igualmente urgente repor o valor dos cheques (que sofreram cortes durante o período da troika e, entretanto, não foram repostos) e atualizá-los, no sentido de dar resposta ao aumento dos custos suportados pelos médicos dentistas e de corresponder à valorização do ato médico.
Foi ainda entregue ao secretário de Estado uma lista de defeitos identificados na plataforma SISO, programa informático que serve de registo ao cheque dentista.