Desde que foi criado, em 2008, o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) desperdiçou mais de dois milhões de cheques-dentista, que nunca chegaram a ser utilizados. Para o bastonário da OMD, “há que tirar ilações sobre este desaproveitamento” e, em declarações à comunicação social, defende que “é preciso o envolvimento de vários setores”. Na opinião de Miguel Pavão, é necessário “otimizar o cheque-dentista naquilo que é a sua matriz” e reformulá-lo, tornando-o “mais preventivo”, focado na “literacia em saúde e na mudança comportamental”.
Em entrevista ao Jornal de Notícias (pdf), o bastonário salienta que o programa “devia valorizar a primeira consulta, privilegiar mais a prevenção do que o tratamento”. Além disso, acrescenta, “devia contemplar um valor específico para X número de tratamentos”, pois “não pode ter o mesmo para cinco, 10 ou 15”.
Miguel Pavão lamenta também o facto de o valor do cheque-dentista, que foi reduzido de 40 para 35 euros, durante a troika, não ter sido atualizado, particularmente neste período, em que houve um aumento dos custos suportados pelos médicos dentistas, devido aos equipamentos de proteção. O responsável reitera a urgência de “valorizar o ato médico”, caso contrário “será difícil ter resultados satisfatórios”.
Recorrendo aos dados disponíveis no Portal da Transparência do Serviço Nacional de Saúde, o JN noticia que a taxa de utilização foi de 70%, embora esteja em queda nos últimos anos.
Em declarações à RTP3, o bastonário esclarece que a OMD tem apelado para que a auditoria ao cheque-dentista não seja somente contabilística, mas incida também “sobre o seu real impacto” na população, ou seja, sobre o índice CPO, os resultados alcançados em matéria de saúde oral e de mudança comportamental.
Ao JN, o Ministério da Saúde revelou que a Direção-Geral da Saúde (DGS) tem previsto “um novo ciclo de auditoria”, que aguarda o “normal funcionamento dos estabelecimentos escolares e de saúde” e visa “confirmar que todos os tratamentos pagos pelo cheque-dentista foram efetivamente realizados”.
Governo quer incluir alunos do privado no programa
A 11 de fevereiro, notícia o JN, foram aprovadas duas alterações ao PNPSO, por despacho dos dois secretários de Estado da Saúde. Em causa está o alargamento do programa às crianças com idades entre os dois e os seis anos, contemplando uma intervenção preventiva aos quatro anos, e às crianças e jovens com idades entre os sete e os 18 anos que frequentem o ensino privado e cooperativo. A medida deverá ser aplicada ainda este ano, segundo o jornal.
Miguel Pavão afirma que as mudanças no cheque-dentista não foram ainda comunicadas à OMD, mas aplaude a decisão, caso avance. “Por um lado, porque está cientificamente provado que, quanto mais precoce é a intervenção, melhor. Por outro, por uma questão de igualdade de acesso aos cuidados de saúde, é um princípio constitucional que devia estar garantido”.
O bastonário refere, porém, que há ainda muito para fazer e, por isso, a OMD vai “apresentar ao Governo uma série de recomendações sobre o que pode e deve ser melhorado.”