No âmbito do impacto da COVID-19 nas economias dos países europeus, a Comissão Europeia apresentou no final de maio o “Next Generation EU” (pdf), um instrumento para aumentar temporariamente a capacidade financeira do orçamento da União Europeia (pdf), em 750 mil milhões de euros.
O plano de recuperação proposto inclui um programa de saúde, denominado EU4Health, que se destina a fortalecer a segurança nesta área e a prevenir futuras crises, dispondo para este efeito de uma verba de 9,4 mil milhões de euros.
Ainda não é conhecida a forma como este orçamento será dividido pelas diferentes áreas do programa, mas uma das prioridades será o investimento na capacidade de resposta do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC).
A Comissão Europeia afirmou que o programa de saúde proposto vai permitir aumentar a sua intervenção na saúde, no âmbito do Tratado, mantendo, no entanto, a soberania dos Estados-Membros em matéria de política nacional de saúde.
O EU4Health assenta em dois pilares: o reforço da segurança da saúde e respetiva prevenção de crises e o fortalecimento dos sistemas de saúde dos Estados-Membros, nomeadamente através de melhor prevenção, vigilância, acesso, diagnóstico e tratamento das doenças.
Poderá encontrar informação detalhada num documento da Comissão Europeia (pdf).
A Comissão Europeia adiantou que os investimentos na área da saúde serão também provenientes de outros instrumentos, como são exemplos o Fundo Social Europeu Plus (FSE+), vocacionado para o acesso dos grupos vulneráveis à saúde, ou o Mecanismo de Proteção Civil da União (rescEU), destinado a desenvolver stocks de dispositivos médicos de emergência.